| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/07/2022 - 00:20:23 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 24/05/2022 - 08:38:30 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/05/2022 - 15:01:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/05/2022 - 10:31:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 20/05/2022 - 09:53:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15627/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/05/2022 - 09:39:55 | Cadastrada representação legal 8477/2022 por SecexTCE | |
| 19/05/2022 - 09:35:49 | Registrada a revogação da representação legal 13363/2020 por SecexTCE | |
| 19/05/2022 - 09:35:48 | Registrada a revogação da representação legal 13362/2020 por SecexTCE | |
| 18/05/2022 - 16:39:58 | Juntada comunicação Ofício 15627/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2022 - 18:25:37 | Processo 001.298/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/03/2022 - 18:25:35 | Processo 001.297/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/01/2022 - 20:15:24 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 31/01/2022 - 19:46:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 31/01/2022 - 19:46:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2022 - 11:42:57 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 23/01/2022 - 16:20:08 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 23/01/2022 - 16:19:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 14/01/2022 - 17:53:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68534/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/12/2021 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 68534/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2021 - 01:05:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/11/2021 - 21:19:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52149/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/10/2021 - 21:22:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52148/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/10/2021 - 10:41:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52152/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2021 - 06:15:27 | Juntada comunicação Ofício 52149/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2021 - 06:12:10 | Juntada comunicação Ofício 52148/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2021 - 17:01:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52150/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/10/2021 - 12:56:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52151/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 13/10/2021 - 09:33:54 | Juntada comunicação Ofício 52152/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/10/2021 - 16:43:38 | Juntada comunicação Ofício 52151/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/10/2021 - 16:43:37 | Juntada comunicação Ofício 52150/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2021 - 11:11:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/09/2021 - 11:09:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/09/2021 - 09:24:53 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/09/2021 - 09:24:49 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 31/08/2021 por meio do Acórdão 12083/2021-1C | |
| 31/08/2021 - 16:06:46 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 26/08/2021 - 20:40:56 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 31/08/2021, às 15h. | |
| 02/08/2021 - 17:28:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB | |
| 02/08/2021 - 17:28:25 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 30/06/2021 - 18:08:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 30/06/2021 - 18:08:47 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 30/06/2021 - 18:08:45 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 29/06/2021 - 23:45:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:13:46 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:13:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 23/10/2020 - 17:13:51 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 23/10/2020 - 17:13:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/10/2020 - 15:20:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32533/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2020 - 15:20:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44584/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/10/2020 - 12:32:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44584/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2020 - 20:39:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32535/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2020 - 15:26:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32535/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/09/2020 - 08:54:39 | Cadastrada representação legal 13363/2020 (representante Marcos Robson Araújo de Oliveira) por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 08:54:38 | Cadastrada representação legal 13362/2020 (representante MANOEL ALVES DE OLIVEIRA) por Secex-TCE | |
| 28/08/2020 - 06:25:13 | Juntada comunicação Ofício 32535/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 06:24:27 | Juntada comunicação Ofício 32533/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 06:03:26 | Juntada comunicação Ofício 44584/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/08/2020 - 00:12:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 22/08/2020 - 00:09:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2020 - 13:22:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2020 - 13:21:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2020 - 10:13:52 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 28/06/2020 - 18:11:19 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 25/06/2020 - 00:59:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:25:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:25:30 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:25:30 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 24/06/2020 - 16:34:30 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
