| Data/Hora |
Histórico |
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| 10/06/2024 - 11:14:04 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 06/06/2024 - 10:59:18 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 27/05/2024 - 16:04:12 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2024 - 07:05:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 23/05/2024 - 17:22:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22899/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIZ CLAUDIO SOUZA FIDALGO em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 23/05/2024 - 15:22:36 | Juntada comunicação Ofício 22899/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/05/2024 - 14:55:45 | Processo 009.021/2024-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 16/05/2024 - 14:55:44 | Processo 009.016/2024-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/05/2024 - 17:16:06 | Documento Comprovante de registro Cadin (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/05/2024 - 13:32:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2024 - 12:16:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2024 - 11:59:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 03/05/2024 - 11:07:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 26/04/2024 - 19:55:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11361/2024-TCU/Seproc. | |
| 27/03/2024 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 11361/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2024 - 18:00:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
| 20/02/2024 - 14:18:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1530/2024-TCU/Seproc. | |
| 20/02/2024 - 13:52:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1531/2024-TCU/Seproc. | |
| 29/01/2024 - 18:02:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1534/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 26/01/2024 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 1531/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2024 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 1530/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/01/2024 - 15:44:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1533/2024-TCU/Seproc. | |
| 23/01/2024 - 11:23:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1532/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
| 23/01/2024 - 11:09:14 | Juntada comunicação Ofício 1533/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/01/2024 - 08:16:49 | Juntada comunicação Ofício 1532/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/01/2024 - 08:16:22 | Juntada comunicação Ofício 1534/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/01/2024 - 14:46:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/12/2023 - 21:51:55 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/12/2023 - 21:51:54 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/12/2023 por meio do Acórdão 13765/2023-1C | |
| 05/12/2023 - 15:03:45 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/11/2023 - 19:00:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/12/2023, às 15h. | |
| 10/10/2023 - 17:04:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
| 10/10/2023 - 17:04:07 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 18/09/2023 - 22:16:58 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 18/09/2023 - 22:16:58 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 18/09/2023 - 22:16:58 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 08/09/2023 - 06:47:05 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 08/09/2023 - 06:47:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 15/08/2023 - 17:57:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25043/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2023 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 25043/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2023 - 12:07:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9081/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/05/2023 - 12:05:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9082/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2023 - 17:40:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2023 - 20:25:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9081/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/05/2023 - 20:14:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9082/2023-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2023 - 06:07:19 | Juntada comunicação Ofício 9081/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/03/2023 - 06:07:14 | Juntada comunicação Ofício 9082/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2023 - 15:31:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/03/2023 - 17:04:01 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 08/03/2023 - 17:03:52 | Despacho oficializado. | |
| 03/03/2023 - 15:21:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por AudTCE | |
| 03/03/2023 - 15:21:42 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/03/2023 - 10:26:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (extrato bancário) juntado ao processo por AudTCE | |
| 02/01/2023 - 16:53:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 01/04/2022 - 12:44:16 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 01/04/2022 - 12:44:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/04/2022 - 12:44:15 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 18/02/2022 - 18:04:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.532-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga PSB | |
| 18/02/2022 - 18:04:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/02/2022 - 18:04:52 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 18/02/2022 - 18:04:34 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 18/02/2022 - 18:04:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.510-8
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 18/02/2022 - 18:04:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.511-5
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 18/02/2022 - 18:04:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.512-2
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 18/02/2022 - 18:04:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.513-9
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 18/02/2022 - 18:04:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.514-6
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 18/02/2022 - 18:04:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.508-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 18/02/2022 - 18:04:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.509-2
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 18/02/2022 - 18:04:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.504-7
Assunto: Rastreamento dos Correios | |
| 18/02/2022 - 18:04:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.505-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.506-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 18/02/2022 - 18:04:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.507-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 18/02/2022 - 18:04:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.500-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.501-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.502-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 18/02/2022 - 18:04:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.503-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.499-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.493-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.494-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.495-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 18/02/2022 - 18:04:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.496-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.497-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.498-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.486-6
Assunto: Relatório final | |
| 18/02/2022 - 18:04:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.487-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.492-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.488-0
Assunto: Mapeamento dos Documentos da TCE | |
| 18/02/2022 - 18:04:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.489-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 18/02/2022 - 18:04:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.490-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 18/02/2022 - 18:04:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.491-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.484-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.485-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.480-4
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:04:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.481-1
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:04:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.482-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.483-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.476-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.477-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.478-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.479-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.474-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.475-0
Assunto: Parecer financeiro | |
| 18/02/2022 - 18:04:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.468-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.469-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 18/02/2022 - 18:04:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.470-5
Assunto: Relatório final | |
| 18/02/2022 - 18:04:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.471-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.467-5
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 18/02/2022 - 18:04:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.472-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:04:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.473-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 18/02/2022 - 18:04:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.461-3
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:04:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.462-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.463-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:04:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.464-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.465-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.466-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 18/02/2022 - 18:04:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.454-5
Assunto: Retificação inscrição SIAFI | |
| 18/02/2022 - 18:04:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.455-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.460-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.456-9
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:04:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.457-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.458-3
Assunto: Cópia do diploma ou declaração de conclusão | |
| 18/02/2022 - 18:04:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.459-0
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 18/02/2022 - 18:04:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.452-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 18/02/2022 - 18:04:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.453-8
Assunto: Memo retificação de inscrição SIAFI | |
| 18/02/2022 - 18:04:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.448-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.449-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.450-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.451-4
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 18/02/2022 - 18:04:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.444-6
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:04:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.445-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.446-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.447-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:04:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.442-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 18/02/2022 - 18:04:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.443-9
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 18/02/2022 - 18:04:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.436-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.437-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.438-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:04:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.439-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.435-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.440-8
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:04:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.441-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:04:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.432-3
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 18/02/2022 - 18:04:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.433-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:04:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.434-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 18/02/2022 - 18:04:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.427-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 18/02/2022 - 18:04:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.429-3
Assunto: Parecer técnico | |
| 18/02/2022 - 18:04:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.430-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 18/02/2022 - 18:04:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.431-6
Assunto: Parecer financeiro | |
| 18/02/2022 - 18:04:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.418-7
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 18/02/2022 - 18:04:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.420-0
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 18/02/2022 - 18:04:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.421-7
Assunto: Conciliação bancária | |
| 18/02/2022 - 18:04:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.422-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 18/02/2022 - 18:04:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.423-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 18/02/2022 - 18:04:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.424-8
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 18/02/2022 - 18:04:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.425-5
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra | |
| 18/02/2022 - 18:04:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.426-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 18/02/2022 - 18:04:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.409-5
Assunto: Aprovação do Presidente | |
| 18/02/2022 - 18:04:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.411-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 18/02/2022 - 18:04:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.412-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/02/2022 - 18:04:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.413-2
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 18/02/2022 - 18:04:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.414-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/02/2022 - 18:04:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.415-6
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 18/02/2022 - 18:04:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.416-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 18/02/2022 - 18:04:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.417-0
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 18/02/2022 - 18:04:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.405-7
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 18/02/2022 - 18:04:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.406-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 18/02/2022 - 18:04:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.407-1
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 18/02/2022 - 18:04:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.320.408-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
