Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 024.192/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/06/2007

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ EDUARDO DUQUE DOS SANTOS - - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS NºS 031 E 134/1999 - FUNAI(PROCESSO ORIGINAL N° 08620.001749/2005-00 )

Data de autuação
14/09/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.888/2009-0 - Apensado desde 07/08/2009 - 00:00:00
Processo: 003.894/2009-8 - Apensado desde 07/08/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/11/2007

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/11/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 14/09/2007 a 29/11/2007
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 06/06/2007 a 14/09/2007

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:00

Unidade jurisdicionada
Fundação Nacional do Índio

Responsáveis
José Eduardo Duque dos Santos

Interessados
Fundação Nacional do Índio

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 25.522,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2011 - 19:21:56Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
14/03/2011 - 18:38:48Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
10/02/2011 - 17:39:30Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
07/08/2009 - 11:10:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.220.956-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional do Índio
07/08/2009 - 11:10:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.221.040-1
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE RESPONS. E HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
07/08/2009 - 10:39:38Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/08/2009 - 11:52:12
07/08/2009 - 10:29:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/06/2009 - 12:37:46Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/08/2009
01/06/2009 - 13:12:19Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/06/2009
13/05/2009 - 15:07:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.080.700-9
Assunto: -----
Destinatário: José Eduardo Duque dos Santos
27/04/2009 - 13:44:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.058.322-4
Assunto: -----
Destinatário: José Eduardo Duque dos Santos
17/02/2009 - 09:55:03Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/06/2009
13/02/2009 - 14:15:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/02/2009 - 13:28:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/12/2008 - 16:45:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.934.103-3
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 1910/2008 - 7ª SECEX, RECEBIDO EM 15/12/2008.
23/12/2008 - 16:41:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.934.098-2
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 1909/2008 - 7ª SECEX, RECEBIDO EM 16/12/2008.
19/12/2008 - 14:20:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.932.256-8
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVO AO OF. 1911/2008-7ª SECEX ( RECEBIDO EM 15/12/2008)
10/12/2008 - 14:52:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.921.107-7
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
10/12/2008 - 14:52:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.921.134-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional do Índio
10/12/2008 - 14:51:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.921.071-1
Assunto: -----
Destinatário: José Eduardo Duque dos Santos
10/12/2008 - 14:51:43Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/02/2009
04/12/2008 - 11:25:38Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/12/2008 - 14:43:11
02/12/2008 - 17:10:39Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.906.197-9
Assunto: -----
02/12/2008 - 17:10:35Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.906.199-3
Assunto: Acórdão Nº 5265/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
02/12/2008 - 17:10:31Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.906.198-6
Assunto: -----
02/12/2008 - 17:10:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/12/2008 - 11:15:18
02/12/2008 - 14:07:39Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2008 - 15:02:03Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/11/2008 - 15:38:43
06/11/2008 - 15:17:18Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 17:40:02Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/11/2008 - 14:37:45
03/11/2008 - 15:34:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/2008 - 16:29:57
12/02/2008 - 16:00:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.888.528-9
Assunto: CITAÇÃO - EDITAL; 65-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: José Eduardo Duque dos Santos
03/12/2007 - 13:36:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/2008
30/11/2007 - 12:18:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.854.650-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - MINISTRO RELATOR; 2134-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: José Eduardo Duque dos Santos
28/11/2007 - 16:32:32Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 29/11/2007 - 15:00:55
28/11/2007 - 16:24:06Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2007 - 12:44:21Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/11/2007 - 14:46:51
05/11/2007 - 18:18:34Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 06/11/2007 - 12:22:05
05/11/2007 - 13:37:07Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2007 - 16:54:27Processo autuado em 14/09/2007 16:54:27
13/06/2007 - 14:47:19Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/06/2007 - 14:47:19
06/06/2007 - 14:53:40Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/06/2007 - 14:53:40