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Processo: 000.242/2000-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/12/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.


Data de autuação
06/01/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.515/2002-3 - Apensado desde 13/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/11/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 11/12/2001 a 20/11/2009
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 06/01/2000 a 11/12/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 30/03/2007 - 15:05:07

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Jose Alexandre Ferreira Filho

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/03/2007 - 15:05:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/03/2007 - 15:05:07
08/10/2002 - 14:06:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/09/2002 - 12:05:28Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 12:30:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.702.669-1
Assunto: AR REF. AO OF. 366/2002
18/06/2002 - 10:55:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/2002
18/06/2002 - 10:53:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.695.237-3
Assunto: - OF. 366-SECEX-RS, DE 13/06/02 - COMUNICAÇÃO.
11/06/2002 - 14:24:01Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 13/06/2002 - 17:43:31
10/06/2002 - 18:37:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/06/2002 - 14:23:48
10/06/2002 - 18:02:58Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/06/2002 - 18:36:17
07/06/2002 - 14:58:20Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/06/2002 - 17:14:11
06/06/2002 - 08:56:01Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2002 - 14:37:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/05/2002 - 12:26:38
13/05/2002 - 17:07:00Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 15:56:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2002 - 18:11:07
30/04/2002 - 15:55:02Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2002 - 08:56:11Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2002 - 17:34:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/01/2002 - 11:23:36
12/12/2001 - 14:15:20Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 17/12/2001 - 15:17:32
10/12/2001 - 10:51:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/12/2001 - 13:44:50
21/11/2001 - 14:50:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.597.986-9
Assunto: - OF. 623/001-SECEX-RS, DE 22/10/1 - NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES.
09/11/2001 - 13:11:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/11/2001 - 12:19:16
06/11/2001 - 12:11:26Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.592.048-9
Assunto: - REF. TC 000.242/2000-1- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
18/09/2001 - 15:50:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.568.276-9
Assunto: -OF. 543/2001-SECEX/RS, DE 18/09/01 - NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES.
29/08/2001 - 17:41:14Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/08/2001 - 12:46:40
29/08/2001 - 17:39:34Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/08/2001 - 17:39:34
23/08/2001 - 13:36:55Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2001 - 10:21:49Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/01/2001 - 16:32:43
12/12/2000 - 16:18:04Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 22/08/2001
12/12/2000 - 12:56:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/12/2000 - 15:38:30
23/11/2000 - 11:33:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.487.117-1
Assunto: IRREGULARIDADE CNPQ
13/11/2000 - 11:12:08Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.485.107-4
Assunto: -----
08/11/2000 - 15:41:18Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.484.423-6
Assunto: REF. OF. 688/2000-SECEX/RS
24/10/2000 - 12:03:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2000
24/10/2000 - 11:44:55Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.480.397-4
Assunto: OF. 688/2000-SECEX/RS
18/10/2000 - 16:04:44Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/10/2000 - 15:21:31
19/09/2000 - 13:15:51Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/09/2000 - 17:38:31
05/07/2000 - 17:43:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.453.756-5
Assunto: - AR REF. OFÍCIO Nº 327/2000-SECEX/RS, RECEBIDO PELO DESTINATÁRIO EM 24/6/00.
05/06/2000 - 16:12:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.446.232-4
Assunto: OFÍCIO 327/2000 - SECEX/RS
17/05/2000 - 10:12:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.440.737-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 247/2000-SECEX/RS.
16/05/2000 - 10:23:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/2000
09/05/2000 - 12:00:25Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/05/2000 - 12:40:31
14/04/2000 - 11:35:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/04/2000 - 19:03:27
16/12/1999 - 14:44:27Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/12/1999 - 11:47:09
06/12/1999 - 17:37:29Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/12/1999 - 13:22:03
06/12/1999 - 14:00:27Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/12/1999 - 14:00:27