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Processo: 002.421/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/01/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONVENIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB E CEF CONTRATO DE REPASSE Nº 0165597-85

Data de autuação
30/01/2007 - 10:51:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/05/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 30/01/2007 a 06/05/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:20:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Araruna - PB

Responsáveis
Maura Targino Moreira

Interessados
Prefeitura Municipal de Araruna - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/02/2010 - 11:58:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/03/2010 - 15:34:24
23/02/2010 - 11:57:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/02/2010 - 11:58:00
20/10/2008 - 12:45:30Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.864.575-0
Assunto: -----
14/10/2008 - 16:54:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.681.372-4
Assunto: -----
14/10/2008 - 16:20:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.690.758-4
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO N.º 1023/2008-TCU/SECEX-PB.
07/10/2008 - 15:21:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.071.326-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0393/2008/AUDIT/AUDRE, RESTITUINDO O OFÍCIO Nº 1023/2008 COM O CIENTE.
29/09/2008 - 15:57:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.403.732-0
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 1024/2008-TCU/SECEX-PB.
24/09/2008 - 17:52:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/09/2008 - 15:23:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.399.180-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1024-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
23/09/2008 - 15:21:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.399.174-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1023-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Caixa Econômica Federal
23/09/2008 - 10:55:30Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.398.784-8
Assunto: 2007-002421-04 - DESP COMUNIC E ARQ
09/09/2008 - 19:13:30Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2008 - 15:40:42Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.061.773-1
Assunto: Acórdão Nº 2894/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
09/09/2008 - 15:40:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/09/2008 - 14:52:53
21/08/2008 - 10:00:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/08/2008 - 14:57:52
20/08/2008 - 10:34:30Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.041.108-7
Assunto: 2007-002421-02 - DESP ENC AO RELATOR - PROP CONHECER PARCIALMENTE PROCEDENTE E DETERM
20/08/2008 - 10:22:34Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2008 - 18:01:11Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2007 - 11:20:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.651.576-8
Assunto: OFÍCIO Nº 112/2007-SECPL-GAPRE, ENCAMINHA CÓPIA DAS DECISÕES EXARADAS NOS AUTOS DO TC 03767/03, RELATIVOS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, EXERCÍCIO 2004, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MAURA TARGINO MOREIRA.
30/01/2007 - 10:51:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/01/2007 - 10:51:41