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Processo: 024.215/2024-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/10/2024

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, Irregularidades na concessão de benefícios. (nº da TCE no sistema: 976/2024).

Data de autuação
11/10/2024 - 17:42:52

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 11/10/2024

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 11/10/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/09/2025 - 16:37:37

Unidade jurisdicionada
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Responsáveis
ADERBAL DOS SANTOS ANDRADE
ARI CARDOSO
EDEVALDO SOARES
ILDEJARDES CHAVES MARTINS
ILVA BORTOLINI ZIBETTI
IRENE IZABEL MASSANEIRO
IVO AGENOR COELHO
IVO ALVES DOS SANTOS
IVO FERREIRA DE LIZ
JOAO BATISTA TEIXEIRA
JOSE LUDGERO PEREIRA
JOSE OURIQUES
JOSE SERGIO NUNES DUARTE
JOSYANE PEREIRA BIEHLER
JULIO FRANCISCO MARTINS
JUVENTINA LEONARDO DE SOUZA
João Roberto Porto
LAURITA MARIA MATHIAS
LAURO SILVERIO DA SILVA FILHO
LEONINA LONGEN DA SILVA
LUIS PAULO GOMES CARLOS
LUIZ CARLOS SOARES
LUIZA GONCALVES MICHELUTI
MANOEL HENRIQUE ROZ
MARGARIDA VIRGILIA DA SILVA
MARIA ANGELICA ALVES RIBEIRO
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
MARIA DE LOURDES CARDOSO
MARIA DE LOURDES COSTA FAGUNDES
MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS
MARIA DO SOCORRO PORTO DE CASTRO
MARIA EMILIO VILANOVA
MAURILIO TROMBELLI
Marilei Juventina Wolff da Silva Arruda
ORILDE ANA CANTELE AZZI
Plácido Gutierrez Júnior
RAMOS DA COSTA CERQUEIRA
SUELY MARIA GRESSER DA COSTA
Wilson Francisco Rebelo

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/09/2025 - 16:37:36Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/09/2025 por meio do Acórdão 6769/2025-1C
11/09/2025 - 19:00:28Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/09/2025, às 11h.
18/07/2025 - 16:17:49Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 22/07/2025, às 15h.
17/07/2025 - 19:01:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/07/2025, às 15h.
01/07/2025 - 20:18:48Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-SRCC
01/07/2025 - 20:18:46Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
16/05/2025 - 18:41:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
16/05/2025 - 18:41:37Enviado para parecer do MP por AudTCE
16/05/2025 - 18:41:37Pronunciamento da AudTCE concluído
12/05/2025 - 11:01:52Unidade responsável técnica alterada de D5AudTCE para D2AudTCE por AudTCE
09/05/2025 - 11:13:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta Ação Penal) juntado ao processo por AudTCE
05/05/2025 - 11:50:43Unidade responsável técnica alterada de D2AudTCE para D5AudTCE por AudTCE
11/10/2024 - 19:01:31Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D2AudTCE por AudTCE
11/10/2024 - 19:01:28Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/10/2024 - 19:01:28Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JPJ por AudTCE (por Sorteio)
11/10/2024 - 17:46:19Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/10/2024 - 17:46:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
11/10/2024 - 17:44:57Processo enviado para definição de relatoria em lote