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Processo: 024.232/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/10/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, CONVÊNIO Nº 585/2003.

Data de autuação
15/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.729/2009-2 - Apensado desde 10/08/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 15/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 15/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 13:00:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA

Responsáveis
Antonio Roque Portela de Araujo
Manoel Lídio Alves de Matos

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 92.523,88
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/08/2010 - 10:08:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.932.616-7
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
11/08/2010 - 10:08:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.803.580-0
Assunto: -----
Destinatário: LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
10/08/2010 - 08:54:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/06/2010 - 11:06:56Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2010 - 11:06:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/06/2010 - 15:02:20
22/06/2010 - 11:06:55Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.815.194-4
Assunto: Acórdão Nº 3452/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
01/06/2010 - 12:27:20Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.783.910-2
Assunto: -----
01/06/2010 - 12:23:19Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/06/2010 - 10:13:02
01/06/2010 - 12:23:17Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/06/2010 - 12:23:19
26/04/2010 - 17:23:42Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/04/2010 - 14:16:19
26/04/2010 - 11:10:02Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.684.254-7
Assunto: -----
20/04/2010 - 16:14:23Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.660.394-0
Assunto: -----
20/04/2010 - 10:47:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/04/2010 - 16:36:58
16/03/2010 - 09:58:12Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.178.193-3
Assunto: -----
24/02/2010 - 15:36:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.555.643-8
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Lídio Alves de Matos
24/02/2010 - 15:36:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/03/2010
24/02/2010 - 15:36:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.555.767-1
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Roque Portela de Araujo
28/01/2010 - 13:57:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/02/2010 - 19:20:09
28/01/2010 - 13:57:52Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.522.200-5
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
28/01/2010 - 13:57:50Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2010 - 12:08:46Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 25/01/2010 - 18:06:32
20/01/2010 - 16:02:37Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2010 - 18:20:38Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.447.374-3
Assunto: -----
25/11/2009 - 13:17:30Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2009 - 16:54:03Peça
Função: Demonstrativo de tce
Documento nº: 44.136.006-0
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
15/10/2009 - 16:29:27Processo autuado em 15/10/2009 16:29:27
15/10/2009 - 16:29:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/10/2009 - 16:29:22