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Processo: 002.424/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/01/2007

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONV. 364/03 FUNASA E PM MONTEIRO/PB - PM MONTEIRO/PB - PROCEDÊNCIA: FUNASA/PB

Data de autuação
30/01/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 30/01/2007 a 09/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/05/2009 - 10:46:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Monteiro - PB

Responsáveis
Carlos Alberto Batinga Chaves

Interessados
Prefeitura Municipal de Monteiro - PB
Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2009 - 11:19:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2009 - 10:46:40
05/05/2009 - 11:19:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2009 - 11:19:35
09/05/2008 - 09:13:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.945.474-3
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0251/2008 SECEX-PB.
30/04/2008 - 11:54:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.939.877-1
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0249/2008 - TCU/SECEX-PB.
23/04/2008 - 14:26:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.934.760-1
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0250/2008-SECEX-PB.
15/04/2008 - 14:17:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/04/2008 - 09:35:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.927.566-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 251-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
14/04/2008 - 09:34:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.927.564-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 250-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba
14/04/2008 - 09:23:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.927.561-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 249-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Prefeitura Municipal de Monteiro - PB
07/03/2008 - 12:09:54Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/03/2008 - 13:47:43
04/03/2008 - 17:33:52Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2007 - 15:26:59Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.867.622-1
Assunto: 2007-002424-02 - DESP ENC AO RELATOR - PROP CONHECER, DETERMINAR E ARQUIVAR
04/12/2007 - 10:59:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/12/2007 - 15:06:57
30/11/2007 - 10:44:24Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2007 - 18:43:55Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2007 - 11:19:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.478.816-4
Assunto: REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA.
30/01/2007 - 11:09:53Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/01/2007 - 11:09:53
04/06/2006 - 15:13:51Ação
Descrição: Apreciação