Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 024.272/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/10/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, CONVÊNIO Nº 337/97.

Data de autuação
16/10/2009 - 09:37:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 039.605/2012-4 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:59:43
Processo: 039.600/2012-2 - Apensado desde 25/02/2013 - 17:29:18
Processo: 009.585/2012-5 - Apensado desde 27/06/2012 - 15:23:13

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 09:28:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA

Responsáveis
Kleidson Pereira Evangelista
Magda Helena Pereira

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Walter de Sousa Barros

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 56.705,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2014 - 17:45:27Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
03/09/2014 - 14:08:55Processo encerrado.Despacho de expediente
03/09/2014 - 14:08:54Removido sobrestamento de processo
05/08/2014 - 14:51:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
05/08/2014 - 14:51:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
29/07/2014 - 21:33:58Vista eletrônica solicitada por Walter de Sousa Barros
18/02/2014 - 12:18:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/02/2014 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 0170/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/08/2013 - 15:45:56Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
21/06/2013 - 19:34:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
18/06/2013 - 11:25:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/05/2013 - 13:50:30Cadastrada representação legal 17867/2013 por SECEX-MA
27/05/2013 - 13:36:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
25/02/2013 - 17:29:18Processo 039.600/2012-2 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 11:59:43Processo 039.605/2012-4 foi apensado a este processo
03/07/2012 - 15:01:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2012 - 15:23:13Processo 009.585/2012-5 foi apensado a este processo
01/02/2012 - 16:59:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
20/01/2012 - 18:29:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/01/2012 - 20:30:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
28/12/2011 - 12:08:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/12/2011 - 12:06:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/12/2011 - 11:06:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2011 por meio do Acórdão 10061/2011-1C
01/08/2011 - 12:10:49Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
06/07/2011 - 15:48:12Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
01/07/2011 - 12:17:28Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA
06/06/2011 - 17:57:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
06/06/2011 - 17:54:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
25/04/2011 - 10:55:37Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
19/04/2011 - 10:21:38Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
19/04/2011 - 10:21:38Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
14/04/2011 - 16:26:37Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
08/04/2011 - 18:50:47Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
08/04/2011 - 18:50:46Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
11/08/2010 - 10:08:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2010
05/08/2010 - 10:38:14Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2010 - 10:28:47Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2009 - 09:37:07Processo autuado em 16/10/2009 09:37:07
16/10/2009 - 09:36:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/10/2009 - 09:36:54