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Processo: 024.326/2006-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/10/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA, CONVÊNIO Nº 47/98-SPC.

Data de autuação
20/10/2006 - 16:04:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.048/2008-5 - Apensado desde 01/10/2008 - 14:32:58

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/10/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/10/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 17:23:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
Gerson David dos Santos

Interessados
FLAUBERTH MARTINS ALVES
Ministério da Cultura (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 121.593,05
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2010 - 16:37:50Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 45.126.817-2
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2005/2010- TCU/SECEX-MA
02/09/2010 - 09:39:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.813.631-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
02/09/2010 - 09:38:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.813.551-7
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Cultura (Extinto)
16/06/2010 - 11:35:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/04/2009 - 15:37:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.994.320-6
Assunto: -----
Destinatário: FLAUBERTH MARTINS ALVES
01/07/2008 - 11:30:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/05/2008 - 16:36:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/05/2008 - 11:29:34
19/03/2008 - 14:57:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.908.483-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 224-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
18/03/2008 - 15:56:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.907.666-2
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 202-2008-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Gerson David dos Santos
14/03/2008 - 15:03:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/05/2008
12/03/2008 - 13:47:10Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/03/2008 - 17:27:16
11/03/2008 - 13:08:52Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2008 - 12:07:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/03/2008 - 16:35:39
05/07/2007 - 11:24:59Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/07/2007 - 14:11:10
15/06/2007 - 11:21:29Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2007 - 14:35:08Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/06/2007 - 14:35:08
29/05/2007 - 16:07:15Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 15:29:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/06/2007 - 16:55:34
10/05/2007 - 15:16:00Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2007 - 12:36:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/05/2007
05/03/2007 - 20:46:22Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2007 - 19:31:53Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2006 - 12:59:03Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 23/11/2006 - 15:18:00
20/10/2006 - 16:04:15Processo autuado em 20/10/2006 16:04:15
20/10/2006 - 16:04:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/10/2006 - 16:04:07