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Processo: 024.335/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério Trabalho e Emprego contra a Central Única dos Trabalhadores/CUT por impugnação parcial de despesas.(Proc 46219.014113/2006-31, Convênio 004/1999, SIAFI 371024)

Data de autuação
15/09/2015 - 15:16:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 15/09/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 15/09/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 23/05/2018 - 14:39:04

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT
JOSE LOPEZ FEIJOO
Luís Antônio Paulino
Walter Barelli

Interessados
-----

Representante legais
Antonio Fernando Megale Lopes
BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES
Eduardo Henrique Marques Soares
Eduardo Surian Matias
Fernando José Hirsch
Gláucia Alves da Costa
José Eymard Loguercio
José Eymard Loguércio
KARINA BALDUINO LEITE
LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO
LUCAS ALCANFOR BACCILE
Luciana Lucena Baptista Barretto
Nilo da Cunha Jamardo Beiro
Paulo Roberto Alves da Silva
SAMANTHA BRAGA GUEDES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.319.682,29
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2018 - 12:02:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
04/04/2018 - 15:43:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
27/03/2018 - 16:52:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
12/03/2018 - 11:04:52Juntada comunicação Ofício 0402/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
12/03/2018 - 11:04:10Juntada comunicação Ofício 0404/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
12/03/2018 - 11:03:48Juntada comunicação Ofício 0403/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/02/2018 - 14:11:45Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
20/02/2018 - 14:11:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/02/2018 por meio do Acórdão 914/2018-1C
06/02/2018 - 16:13:20O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/02/2018
06/02/2018 - 14:58:33Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/02/2018 - 10:51:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/02/2018, às 15h.
29/01/2018 - 17:56:53Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 30/01/2018, às 15h.
26/01/2018 - 10:30:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/01/2018, às 15h.
17/10/2017 - 13:42:16Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC
17/10/2017 - 13:42:14Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
11/08/2017 - 16:06:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
11/08/2017 - 15:30:29Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
11/08/2017 - 15:30:26Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
28/07/2017 - 13:32:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
12/04/2017 - 17:50:02Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
12/04/2017 - 17:50:01Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
15/03/2017 - 16:57:15Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC
15/03/2017 - 16:57:14Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
17/01/2017 - 14:19:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
03/01/2017 - 18:25:52Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
03/01/2017 - 18:25:51Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
16/12/2016 - 11:45:09Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
16/12/2016 - 11:30:39Peça No. 50 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 56.754.131-2) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
15/12/2016 - 17:05:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
14/07/2016 - 15:12:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
24/05/2016 - 14:27:39Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
24/05/2016 - 14:27:39Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
11/05/2016 - 16:51:57Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-SP
11/05/2016 - 16:51:56Pronunciamento da SECEX-SP concluído
10/05/2016 - 13:12:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
04/05/2016 - 17:20:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/05/2016 - 17:39:45Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
03/05/2016 - 17:39:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
20/04/2016 - 14:56:58Juntada comunicação Ofício 0845/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
13/04/2016 - 11:28:15Juntada comunicação Ofício 0785/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/04/2016 - 11:19:16Pronunciamento da SECEX-SP concluído
06/04/2016 - 15:34:58Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
03/02/2016 - 18:53:25Pronunciamento da SECEX-SP concluído
02/02/2016 - 16:02:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
02/02/2016 - 16:01:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
02/02/2016 - 16:01:09Cadastrada representação legal 1552/2016 por SECEX-SP
02/02/2016 - 16:01:08Associados documentos à representação legal 26001/2015 por SECEX-SP
02/02/2016 - 16:01:08Associados documentos à representação legal 26000/2015 por SECEX-SP
02/02/2016 - 16:01:08Cadastrada representação legal 1551/2016 por SECEX-SP
18/01/2016 - 10:24:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/01/2016 - 17:53:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
05/01/2016 - 14:13:35Juntada comunicação Ofício 3621/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
18/12/2015 - 14:31:51Pronunciamento da SECEX-SP concluído
17/12/2015 - 11:35:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:43Cadastrada representação legal 26110/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:43Cadastrada representação legal 26109/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:42Cadastrada representação legal 26108/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:42Cadastrada representação legal 26107/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:42Cadastrada representação legal 26106/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:42Cadastrada representação legal 26105/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:42Cadastrada representação legal 26104/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:42Cadastrada representação legal 26103/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:42Cadastrada representação legal 26102/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:42Cadastrada representação legal 26101/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:41Cadastrada representação legal 26100/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:41Cadastrada representação legal 26099/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:41Cadastrada representação legal 26098/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:41Associados documentos à representação legal 26004/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:41Cadastrada representação legal 26097/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:41Associados documentos à representação legal 26002/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:41Associados documentos à representação legal 26082/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:41Cadastrada representação legal 26096/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:41Associados documentos à representação legal 26080/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:40Associados documentos à representação legal 26001/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:40Associados documentos à representação legal 26079/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 11:20:40Associados documentos à representação legal 26000/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 10:58:32Cadastrada representação legal 26082/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 10:58:32Cadastrada representação legal 26081/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 10:58:31Cadastrada representação legal 26080/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 10:58:31Cadastrada representação legal 26079/2015 por SECEX-SP
17/12/2015 - 10:58:31Cadastrada representação legal 26078/2015 por SECEX-SP
16/12/2015 - 11:20:14Cadastrada representação legal 26004/2015 por SECEX-SP
16/12/2015 - 11:20:14Cadastrada representação legal 26003/2015 por SECEX-SP
16/12/2015 - 11:20:13Cadastrada representação legal 26002/2015 por SECEX-SP
16/12/2015 - 11:20:13Cadastrada representação legal 26001/2015 por SECEX-SP
16/12/2015 - 11:20:13Cadastrada representação legal 26000/2015 por SECEX-SP
16/12/2015 - 11:20:13Cadastrada representação legal 25999/2015 por SECEX-SP
08/12/2015 - 12:17:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
03/12/2015 - 12:36:33Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
03/12/2015 - 12:36:32Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
13/11/2015 - 18:42:38Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-SP
13/11/2015 - 18:42:37Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
12/11/2015 - 13:50:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
11/11/2015 - 15:05:09Peça No. 20 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 54.194.132-9) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
06/11/2015 - 13:27:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2015 - 15:20:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP