| Data/Hora |
Histórico |
|
| 08/09/2025 - 10:40:49 | Juntada comunicação Ofício 36337/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2025 - 10:40:48 | Juntada comunicação Ofício 36336/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2025 - 13:14:37 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/08/2025 - 16:38:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17878/2025-TCU/Seproc. | |
| 28/07/2025 - 18:05:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17882/2025-TCU/Seproc. | |
| 18/07/2025 - 10:48:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17878/2025-TCU/Seproc. | |
| 03/06/2025 - 10:12:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17877/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THAINARA DE QUEIROZ BARBOSA em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 30/05/2025 - 17:12:49 | Juntada comunicação Ofício 17877/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/05/2025 - 11:46:38 | Juntada comunicação Ofício 17878/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/05/2025 - 01:24:29 | Juntada comunicação Ofício 17882/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2025 - 09:46:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/05/2025 - 09:39:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2025 - 17:18:47 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/04/2025 - 17:18:45 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/04/2025 por meio do Acórdão 2212/2025-2C | |
| 14/04/2025 - 19:25:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/04/2025, às 10h30. | |
| 24/03/2025 - 17:22:22 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/03/2025, às 10h30 | |
| 20/03/2025 - 19:25:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/03/2025, às 10h30. | |
| 30/04/2024 - 10:46:35 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2024 | |
| 30/04/2024 - 10:04:42 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 26/04/2024 - 15:27:45 | Pedido de sustentação oral (075.844.449-1) apreciado pelo Presidente da Segunda Câmara | |
| 26/04/2024 - 15:27:27 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 25/04/2024 - 19:25:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2024, às 10h. | |
| 22/04/2024 - 17:55:35 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/04/2024, às 10h30 | |
| 22/04/2024 - 17:07:12 | Pedido de sustentação oral (075.844.449-1) enviado para o Presidente da Segunda Câmara | |
| 22/04/2024 - 17:06:51 | Pedido de sustentação oral (075.844.449-1) apreciado pelo Ministro Augusto Nardes | |
| 22/04/2024 - 15:30:51 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AN | |
| 22/04/2024 - 15:30:21 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AN | |
| 22/04/2024 - 12:59:03 | Pedido de sustentação oral (075.845.736-1) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Augusto Nardes | |
| 22/04/2024 - 12:55:34 | Pedido de sustentação oral (075.845.691-3) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Augusto Nardes | |
| 22/04/2024 - 12:10:58 | Pedido de sustentação oral (075.844.449-1) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Augusto Nardes | |
| 18/04/2024 - 19:25:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/04/2024, às 10h30. | |
| 03/04/2024 - 16:22:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 03/04/2024 - 16:22:39 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 22/11/2023 - 18:29:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 22/11/2023 - 18:29:24 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 22/11/2023 - 18:29:24 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 19/09/2023 - 11:29:32 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 19/09/2023 - 11:29:31 | Documento Petição juntado ao processo por AudTCE | |
| 30/03/2023 - 07:28:07 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 30/03/2023 - 07:28:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 01/03/2023 - 14:03:29 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0124/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/02/2023 - 11:19:20 | Peça nº 105 do tipo Edital (doc 72.845.476-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 33, de 27/02/2023. | |
| 24/02/2023 - 15:10:32 | Juntada comunicação Edital 0124/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:53:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 28/12/2022 - 12:08:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60215/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2022 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 60215/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2022 - 11:19:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2022 - 18:57:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/09/2022 - 15:29:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44728/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 17:16:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44727/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 17:16:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44727/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 17:16:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44727/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 17:16:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44727/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 17:16:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44727/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 17:16:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 44727/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2022 - 19:07:04 | Documento Petição (Peticao de habilitacao - Yvel ) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 12/09/2022 - 16:02:20 | Cadastrada representação legal 16419/2022 (representante SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA) por SecexTCE | |
| 06/09/2022 - 17:59:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44727/2022-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2022 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 44727/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2022 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 44728/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/08/2022 - 18:56:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/08/2022 - 18:55:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/08/2022 - 16:37:49 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 01/04/2022 - 12:42:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 01/04/2022 - 12:42:44 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/04/2022 - 12:42:44 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 18/02/2022 - 18:53:55 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/02/2022 - 18:53:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 18/02/2022 - 18:53:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.856-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
| 18/02/2022 - 18:53:36 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 18/02/2022 - 18:53:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.776-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 18/02/2022 - 18:53:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.778-0
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 18/02/2022 - 18:53:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.779-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 18/02/2022 - 18:53:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.781-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 18/02/2022 - 18:53:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.783-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 18/02/2022 - 18:53:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.768-1
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 18/02/2022 - 18:53:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.770-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 18/02/2022 - 18:53:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.772-8
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 18/02/2022 - 18:53:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.762-9
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 18/02/2022 - 18:53:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.765-0
Assunto: Guia de Revisão de Tomada de Contas Especial | |
| 18/02/2022 - 18:53:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.766-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 18/02/2022 - 18:53:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.754-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:53:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.756-8
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 18/02/2022 - 18:53:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.758-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 18/02/2022 - 18:53:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.750-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.751-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.752-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.760-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.744-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:53:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.745-2
Assunto: Manifestação do Convenente | |
| 18/02/2022 - 18:53:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.746-9
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:53:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.747-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 18/02/2022 - 18:53:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.741-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.742-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.743-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 18/02/2022 - 18:53:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.748-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 18/02/2022 - 18:53:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.734-6
Assunto: Documentos licitação | |
| 18/02/2022 - 18:53:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.735-3
Assunto: Documento de atesto do recebimento da obra ou serviço | |
| 18/02/2022 - 18:53:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.737-7
Assunto: Anotação de responsabilidade técnica -ART | |
| 18/02/2022 - 18:53:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.738-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.729-2
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 18/02/2022 - 18:53:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.730-8
Assunto: Comprovantes de recolhimento tributário | |
| 18/02/2022 - 18:53:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.732-2
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 18/02/2022 - 18:53:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.733-9
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 18/02/2022 - 18:53:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.740-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 18/02/2022 - 18:53:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.724-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 18/02/2022 - 18:53:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.726-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 18/02/2022 - 18:53:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.727-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 18/02/2022 - 18:53:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.728-5
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 18/02/2022 - 18:53:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.716-2
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 18/02/2022 - 18:53:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.717-9
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 18/02/2022 - 18:53:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.721-6
Assunto: Conciliação bancária | |
| 18/02/2022 - 18:53:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.722-3
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.701-8
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.703-2
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.712-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.713-1
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.714-8
Assunto: Ofício que apresentou a prestação de contas | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.715-5
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.704-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.706-3
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.709-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.711-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.687-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.689-9
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.691-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.692-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.698-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.700-1
Assunto: Defesa/manifestação do município convenente | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.693-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.694-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.696-7
Assunto: Relatório parcial | |
| 18/02/2022 - 18:53:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.697-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.675-2
Assunto: Ficha de cadastro da conta vinculada | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.676-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.677-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.678-3
Assunto: Análise técnica | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.670-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.672-1
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.673-8
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.679-0
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.682-0
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.684-4
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 18/02/2022 - 18:53:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.686-8
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 18/02/2022 - 18:53:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.661-5
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 18/02/2022 - 18:53:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.663-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 18/02/2022 - 18:53:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.664-6
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 18/02/2022 - 18:53:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.667-7
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 18/02/2022 - 18:53:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.660-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 18/02/2022 - 18:53:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.322.668-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
