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Processo: 024.354/2016-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 19/08/2016

Assunto do processo
MONITORAMENTO EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 8053/2016-TCU-2ª CÂMARA - TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO ALMEIDA NETO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, GESTÃO 01/01/2009 A 31/12/2012. CONVÊNIO Nº 705095/2009, SIAFI 705095, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO. IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESAS. PROCESSO 72031.009042/2013-82. OFÍCIO Nº 1385/2014/AECI/MTur. (TC-025.962/2014-0).

Data de autuação
19/08/2016 - 10:38:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/01/2017
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 19/08/2016 a 31/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 16/02/2017 - 16:39:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Acopiara - CE

Responsáveis
Antonio Almeida Neto

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/03/2017 - 08:57:14Apensado ao processo 025.962/2014-0
07/03/2017 - 13:07:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
21/02/2017 - 06:18:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/02/2017 - 06:17:57Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/02/2017 - 06:17:50Juntada comunicação Ofício 0267/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
09/02/2017 - 08:39:22Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
09/02/2017 - 08:39:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/02/2017 por meio do Acórdão 1423/2017-2C
07/02/2017 - 16:06:33Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
03/02/2017 - 14:35:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/02/2017, às 16h.
31/01/2017 - 13:16:14Relator alterado de MIN-MBC para MIN-ALC pelo gestor do sistema
27/01/2017 - 14:32:45Enviado por MINS-MBC para providências externas na MINS-ALC
26/01/2017 - 15:26:11Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-CE
26/01/2017 - 15:26:09Pronunciamento da SECEX-CE concluído
26/01/2017 - 12:41:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
26/01/2017 - 12:41:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
26/01/2017 - 12:41:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
19/08/2016 - 10:47:16Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
19/08/2016 - 10:47:16Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
19/08/2016 - 10:47:16Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
19/08/2016 - 10:44:38Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE