Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 024.356/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/10/2006

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO GARCIA COSTA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25000.149831/2004-41 )

Data de autuação
23/10/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.908/2009-3 - Apensado desde 21/09/2009 - 00:00:00
Processo: 014.907/2009-6 - Apensado desde 21/09/2009 - 00:00:00
Processo: 014.909/2009-0 - Apensado desde 21/09/2009 - 00:00:00
Processo: 014.819/2009-1 - Apensado desde 30/09/2009 - 00:00:00
Processo: 014.820/2009-2 - Apensado desde 30/09/2009 - 00:00:00
Processo: 014.904/2009-4 - Apensado desde 30/09/2009 - 00:00:00
Processo: 014.906/2009-9 - Apensado desde 30/09/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/10/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/10/2006
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 23/10/2006 a 23/10/2006
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 19/10/2006 a 23/10/2006

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/06/2014 - 11:29:31

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ALEX MALTA SANTOS
Carlos Antonio Garcia da Costa
DISTRIBUIDOR TEM DE TUDO
GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
Rodrigo Calazans de Andrade
UNIVERSO DISTRIBUIDORA

Interessados
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 112.584,90
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2014 - 11:28:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
14/03/2011 - 18:09:27Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
14/03/2011 - 17:10:41Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
09/02/2011 - 17:13:22Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
19/01/2011 - 11:43:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/07/2010 - 18:13:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.884.051-0
Assunto: -----
06/01/2010 - 12:55:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.498.350-1
Assunto: -----
23/10/2009 - 16:06:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.257.715-3
Assunto: -----
22/10/2009 - 15:42:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.261.686-9
Assunto: -----
30/09/2009 - 15:42:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.322.706-4
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE RESPONS. E HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
30/09/2009 - 15:41:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.320.553-6
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
30/09/2009 - 14:45:46Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/10/2009 - 14:31:31
30/09/2009 - 14:41:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/09/2009 - 11:44:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.307.514-6
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE RESPONS. E HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
30/06/2009 - 15:26:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2009 - 15:25:34Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2009 - 15:24:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2009 - 15:20:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2009 - 15:14:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2009 - 10:41:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2009 - 10:36:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/06/2009 - 15:19:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.158.669-9
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. Nº 790/2009 - 7º SEXEC (RECEBIDO EM 22/05/2009).
03/06/2009 - 12:13:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.120.152-3
Assunto: GUIA DE AR DO OF. 791/2009 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 22/05/2009
03/06/2009 - 12:04:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.120.111-0
Assunto: GUIA DE AR DO OF. 801/2009 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 22/05/2009
22/05/2009 - 13:41:23Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.065.097-1
Assunto: -----
19/05/2009 - 12:07:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.092.419-5
Assunto: -----
Destinatário: DISTRIBUIDOR TEM DE TUDO
19/05/2009 - 12:06:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.090.589-7
Assunto: -----
Destinatário: UNIVERSO DISTRIBUIDORA
19/05/2009 - 12:06:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.090.568-2
Assunto: -----
Destinatário: ALEX MALTA SANTOS
15/05/2009 - 11:03:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.090.645-0
Assunto: AR DO OF. 633/2009 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 07/05/2009
14/05/2009 - 11:15:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.088.669-1
Assunto: AR DOS OFS. 606, 628, E 630/2009 TCU SECEX-7 RECECEBIDOS EM 08/05/2009
14/05/2009 - 11:13:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.088.667-7
Assunto: AR DOS OFS. 607, 627, 631 E 632/2009 TCU SECEX-7 RECECEBIDOS EM 08/05/2009
11/05/2009 - 11:03:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.082.335-1
Assunto: AR DO OF. 634/2009 TCU SECEX -7 RECEBIDO EM 04/05/2009
30/04/2009 - 13:42:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.050.734-3
Assunto: -----
Destinatário: ALEX MALTA SANTOS
30/04/2009 - 13:42:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.050.799-2
Assunto: -----
Destinatário: UNIVERSO DISTRIBUIDORA
30/04/2009 - 13:41:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.050.875-3
Assunto: -----
Destinatário: DISTRIBUIDOR TEM DE TUDO
30/04/2009 - 13:41:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.053.060-0
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
30/04/2009 - 13:41:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.053.156-0
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
30/04/2009 - 13:25:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.053.013-6
Assunto: -----
Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
30/04/2009 - 13:24:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.052.984-0
Assunto: -----
Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
30/04/2009 - 13:24:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.052.855-3
Assunto: -----
Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
30/04/2009 - 13:24:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.050.656-8
Assunto: -----
Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
30/04/2009 - 13:24:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.053.085-3
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Antonio Garcia da Costa
30/04/2009 - 13:23:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.053.037-2
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Antonio Garcia da Costa
30/04/2009 - 13:23:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.052.901-7
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Antonio Garcia da Costa
30/04/2009 - 13:23:24Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/06/2009
30/04/2009 - 13:23:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.050.711-4
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Antonio Garcia da Costa
14/04/2009 - 19:54:10Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/04/2009 - 10:35:34
14/04/2009 - 16:48:52Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.021.581-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
14/04/2009 - 16:48:52Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.021.582-8
Assunto: Acórdão Nº 1866/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
14/04/2009 - 16:48:52Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.021.595-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
14/04/2009 - 16:48:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/04/2009 - 19:54:10
14/04/2009 - 15:56:29Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2008 - 15:29:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/04/2008 - 14:47:55
04/04/2008 - 14:42:29Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2008 - 15:05:08Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/02/2008 - 16:25:00
22/02/2008 - 12:18:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/02/2008 - 12:31:18
21/02/2008 - 18:52:03Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2008 - 19:05:27Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2007 - 17:08:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.849.012-4
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. 1994/2007 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 08/11/2007).
23/11/2007 - 12:01:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.847.410-0
Assunto: GUIA DE AR RELATIVO AO OF 2007/2007 SECEX - 7 TCU RECEBIDO EM 07/11/2007
23/11/2007 - 11:49:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.847.382-0
Assunto: GUIA DE AR RELATIVO AO OF 1990/2007 SECEX - 7 TCU RECEBIDO EM 07/11/2007
20/11/2007 - 15:34:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.845.508-6
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 1986/2007-TCU/SECEX-7, RECEBIDA EM 08/11/2007.
20/11/2007 - 15:32:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.845.505-5
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 1985/2007-TCU/SECEX-7, RECEBIDA EM 08/11/2007.
20/11/2007 - 15:26:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.845.501-7
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 1995/2007-TC U/SECEX-7, RECEBIDA EM 08/11/2007.
20/11/2007 - 15:21:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.845.499-7
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 1987/207-TCU/SECEX-7, RECEBIDA EM 08/11/2007.
20/11/2007 - 15:18:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.845.496-6
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 1984/2007-TCU/SECEX-7, RECEBIDA EM 08/11/2007.
20/11/2007 - 15:13:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.845.482-9
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 1992/2007-TCU/SECEX-7, RECEBIDA EM 08/11/2007.
20/11/2007 - 15:10:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.845.479-9
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 1993/2007-TCU/SECEX-7, RECEBIDA EM 08/11/2007.
20/11/2007 - 14:33:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.845.419-5
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N° 1988/2007-TCU/SECEX-7,RECEBIDA EM 07/11/2007.
01/11/2007 - 09:20:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2007
30/10/2007 - 17:53:05Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.834.777-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SUCESSOR E SOLIDARIEDADE; 1995-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
30/10/2007 - 17:43:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.834.766-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SUCESSOR E SOLIDARIEDADE; 1994-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
30/10/2007 - 17:30:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.834.723-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SUCESSOR E SOLIDARIEDADE; 1993-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
30/10/2007 - 17:14:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.834.633-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SUCESSOR E SOLIDARIEDADE; 1992-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE
30/10/2007 - 16:41:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.834.302-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1990-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: UNIVERSO DISTRIBUIDORA
30/10/2007 - 16:35:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.834.287-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1989-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: DISTRIBUIDOR TEM DE TUDO
30/10/2007 - 16:26:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.834.156-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1988-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: ALEX MALTA SANTOS
30/10/2007 - 16:10:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.834.129-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1987-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: Carlos Antonio Garcia da Costa
30/10/2007 - 16:03:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.834.066-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1986-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: Carlos Antonio Garcia da Costa
30/10/2007 - 15:52:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.833.966-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1985-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: Carlos Antonio Garcia da Costa
30/10/2007 - 15:47:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.833.955-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1984-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: Carlos Antonio Garcia da Costa
30/10/2007 - 14:56:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.833.889-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1983-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: Carlos Antonio Garcia da Costa
29/10/2007 - 13:24:08Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2007 - 13:25:13Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2007 - 12:43:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.819.585-2
Assunto: GUIA DE AR,RELATIVO AO OF.1790/2007-7°SECEX(RECEBIDO EM 27/09/2007)
08/10/2007 - 15:01:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.809.831-3
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1790/2007-TCU/SECEX-7
01/10/2007 - 15:25:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.810.751-0
Assunto: OFÍCIO N° 64/2007-GAB.
17/09/2007 - 13:55:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.800.911-1
Assunto: DILIGÊNCIA - REITERAÇÃO; 1790-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
23/08/2007 - 16:15:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.788.191-6
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 1596/2007 - 7ª SECEX (RECEBIDO EM 15/08/07).
09/08/2007 - 14:07:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2007
07/08/2007 - 14:15:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.777.153-8
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1596-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
06/08/2007 - 18:14:20Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2007 - 10:30:27Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2007 - 12:30:54Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 09/03/2007 - 09:05:31
23/10/2006 - 06:33:13Processo autuado em 23/10/2006 06:33:13
19/10/2006 - 11:36:52Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/10/2006 - 11:36:52