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Processo: 024.395/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/09/2007

Assunto do processo
OF-398-2007- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 - PR-59400.001403/2007-91 MI.

Data de autuação
19/09/2007 - 14:31:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.956/2008-2 - Apensado desde 03/06/2009 - 10:02:57

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 16/07/2009 a 02/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 04/09/2007 a 16/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 14:37:03

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Adilton Castro
Airton Jorge de Sa
Antonio Cesar Garcia de Brito
Antonio Sergio Santos Costa
Antônio Eduardo Gonçalves Segundo
Carlos Antonio Carneiro Sampaio
Cesar Emilio Lopes Oliveira
Christiano Esequiel de Mendonça
César Augusto Pinheiro
Eudoro Walter de Santana
Francisco Edilson Ponte Aragão
Gerardo Azevedo Junior
IVALDO RODRIGUES DA GRACA
Ivonete Maria Andrade Rego Furtado
JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA
Jimmy Antonio Nunes da Rocha
Joaquim Martins Neto
Jose Carvalho Rufino
Jose Marcionilio da Rocha
Josefa Fernandes de Morais
José Anselmo Azevedo
José Ivaldo de Siqueira Silva
José Ronaldo Cerqueira de Freitas
Juarez dos Santos
MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS
Manoel Carneiro de Almeida
Marcílio Andrade de Lucena Dias
Maria Virginia Alencar Silva
Neiva Melo de Freitas
Paulo César Lopes Barsi
Paulo José Carlos Guedes
Paulo Roberto Nunes de Arruda
Ronivo Ferreira Gomes
Solon Alves Diniz
Sonia da Silva
Teresinha de Jesus Bezerra
Vicente de Paulo Cavalcante Saboia
Waldemar Alberto Borges Rodrigues Filho

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2021 - 16:37:21Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SEC-CE
05/11/2021 - 16:37:19Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SEC-CE
05/11/2021 - 16:37:17Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SEC-CE
05/11/2021 - 16:37:16Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SEC-CE
05/11/2021 - 16:37:14Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SEC-CE
05/11/2021 - 16:37:13Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SEC-CE
05/11/2021 - 16:37:11Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SEC-CE
05/11/2021 - 16:37:10Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SEC-CE
05/11/2021 - 16:37:08Documento Resposta de determinação juntado ao processo por SEC-CE
17/09/2013 - 14:37:03Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
31/08/2012 - 16:51:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
23/08/2012 - 16:26:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
23/08/2012 - 16:26:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
08/02/2010 - 09:32:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2009 - 19:18:22Ação
Descrição: Comunicação de decisão
10/11/2009 - 15:57:33Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2009 - 15:57:20Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/11/2009 - 17:15:12
05/10/2009 - 14:48:36Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2009 - 14:48:36
18/08/2009 - 11:18:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/08/2009 - 14:15:42
15/07/2009 - 13:54:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/07/2009 - 18:11:15
23/06/2009 - 18:07:57Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/06/2009 - 10:58:03
18/06/2009 - 16:00:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/06/2009 - 15:39:30
18/06/2009 - 10:12:13Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 17:29:54Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2009 - 15:09:38Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2008 - 17:47:51Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/09/2008 - 15:41:21
29/08/2008 - 09:11:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/09/2008 - 10:54:34
29/07/2008 - 17:14:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/08/2008
14/07/2008 - 16:20:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/07/2008 - 11:46:56
14/07/2008 - 13:43:22Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2008 - 15:07:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/07/2008 - 16:06:35
03/07/2008 - 18:52:38Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2008 - 18:18:49Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 18:24:29Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2007 - 14:31:09Processo autuado em 19/09/2007 14:31:09
17/09/2007 - 11:14:14Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 17/09/2007 - 11:14:14
13/09/2007 - 14:08:25Tramitação externa
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento de diligência
04/09/2007 - 18:46:37Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/09/2007 - 14:33:36
04/09/2007 - 18:46:22Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/09/2007 - 18:46:22