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Processo: 024.401/2016-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 19/08/2016

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Agência Nacional de Vigilância Sanitária relativa ao Exercício Financeiro de 2015

Data de autuação
19/08/2016 - 15:43:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 19/08/2016

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 19/08/2016

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 22/02/2019 - 17:57:12

Unidade jurisdicionada
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Responsáveis
Fernando Mendes Garcia Neto
Ivo Bucaresky
Jaime Cesar de Moura Oliveira
Jarbas Barbosa da Silva Junior
Jose Carlos Magalhaes da Silva Moutinho
Renato Alencar Porto

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/02/2019 - 17:57:12Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/02/2019 - 13:38:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúdeDespacho de expediente
19/02/2019 - 13:28:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 0480/2018-TCU/SecexSaúde.
26/11/2018 - 15:46:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 0480/2018-TCU/SecexSaúde.
23/11/2018 - 11:56:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 0479/2018-TCU/SecexSaúde.
12/11/2018 - 15:01:03Juntada comunicação Ofício 0480/2018 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
12/11/2018 - 14:57:58Juntada comunicação Ofício 0479/2018 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
01/11/2018 - 17:14:23Processo enviado de MIN-BD para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde)
01/11/2018 - 17:14:22Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/10/2018 por meio do Acórdão 13661/2018-1C
30/10/2018 - 16:53:30O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 30/10/2018
30/10/2018 - 14:58:39Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/10/2018 - 18:03:36Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/10/2018, às 16h.
23/10/2018 - 16:01:24Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/10/2018
23/10/2018 - 15:00:40Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
18/10/2018 - 19:01:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/10/2018, às 15h.
03/10/2018 - 18:31:37Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML
03/10/2018 - 18:31:34Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
16/05/2018 - 10:19:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
15/05/2018 - 19:01:31Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
15/05/2018 - 19:01:31Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
19/08/2016 - 15:47:04Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para SecexSaúde/D2 por SecexSaúde