Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.444/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/03/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA-RESP. ROBSON ANTÔNIO DE MELO E ALVIN FRANÇA -CONVÊNIO Nº 95.683/00.


Data de autuação
01/03/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/03/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/03/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:37:04

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Timbiras - MA

Responsáveis
Robson Antônio de Melo E Alvim França

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 26.640,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2006 - 14:27:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/07/2006 - 12:43:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/07/2006 - 17:17:25
22/06/2006 - 13:37:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.433-1
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3064-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
22/06/2006 - 13:28:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.425-6
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3063-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Prefeitura Municipal de Timbiras - MA
22/06/2006 - 13:23:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.417-1
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3062-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
22/06/2006 - 13:16:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.410-2
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3061-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Robson Antônio de Melo E Alvim França
26/04/2006 - 15:47:00Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/04/2006 - 14:55:43
18/04/2006 - 15:03:36Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2006 - 11:19:17Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/04/2006 - 15:00:53
03/04/2006 - 10:24:07Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2006 - 16:01:43Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/03/2006 - 16:39:40
31/03/2006 - 08:52:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/03/2006 - 16:00:36
17/03/2006 - 10:59:59Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/03/2006 - 08:04:54
23/02/2006 - 16:58:12Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2006 - 17:34:52Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2006 - 19:10:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.433.771-3
Assunto: -----
23/01/2006 - 13:23:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/01/2006
16/12/2005 - 16:21:33Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2005 - 16:12:07Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2005 - 16:41:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.460.939-9
Assunto: REF. TC 002.444/2004-9.
04/11/2005 - 14:27:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.446.491-2
Assunto: OFÍCIO 903/2005 PARA JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
20/10/2005 - 09:45:36Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2005 - 13:01:22Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.439.964-1
Assunto: OF. 885/2005
19/10/2005 - 12:20:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.439.933-7
Assunto: - REF. TC 002.444/2004-9 - EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FORMULADA NO OFÍCIO 747/2005-TCU/RS.
16/09/2005 - 13:57:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.424.036-3
Assunto: -----
16/09/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2005
24/08/2005 - 11:23:57Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/08/2005 - 11:08:11
12/08/2005 - 15:21:08Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2005 - 15:13:47Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/08/2005 - 14:33:50
28/07/2005 - 16:52:08Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/07/2005 - 14:17:22
26/07/2005 - 18:36:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/07/2005 - 15:34:59
13/07/2005 - 17:30:29Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2005 - 15:28:03Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2005 - 09:30:27Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/03/2005 - 14:13:50
14/02/2005 - 16:19:12Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/03/2005 - 09:24:02
02/12/2004 - 14:17:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/12/2004 - 14:17:13
03/11/2004 - 18:43:17Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.244.228-8
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA DO PROCESSO Nº 002.444/2004-9
10/09/2004 - 17:08:32Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2004 - 16:58:03Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2004 - 14:16:56Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 16:08:31Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2004 - 14:15:54
01/03/2004 - 14:28:03Processo autuado em 01/03/2004 14:28:03
01/03/2004 - 14:27:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/03/2004 - 14:27:57