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Processo: 024.440/2012-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/08/2012

Assunto do processo
Representação - possiveis irregularidades acerca de recursos federais repassados ao Município de Campo de Santana/PB - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
06/08/2012 - 15:51:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 24/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 24/09/2014
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 06/08/2012 a 24/09/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 27/10/2017 - 11:12:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tacima - PB

Responsáveis
CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ME
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
Marcos Tadeu Silva
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO

Interessados
Prefeitura Municipal de Tacima - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2015 - 08:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/12/2014 - 05:24:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/12/2014 - 16:21:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
15/12/2014 - 18:00:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
10/12/2014 - 15:08:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/12/2014 - 15:08:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/12/2014 - 15:08:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/12/2014 - 17:25:10Apensado ao processo 032.999/2014-3
01/12/2014 - 15:44:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
25/11/2014 - 11:54:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/11/2014 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 1832/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/11/2014 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 1831/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/11/2014 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 1830/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/11/2014 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 1829/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
14/11/2014 - 10:24:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
15/10/2014 - 18:17:29Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-PB/SA
15/10/2014 - 18:17:28Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/10/2014 por meio do Acórdão 6261/2014-1C
24/09/2014 - 11:11:09Relator alterado de MIN-WAR para MIN-BD pelo gestor do sistema
22/09/2014 - 10:28:53Enviado por MIN-WAR para providências externas na MIN-BD
19/09/2014 - 22:33:16Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
19/09/2014 - 22:33:11Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
09/09/2014 - 10:51:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/09/2014 - 10:50:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
09/09/2014 - 10:48:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
26/03/2014 - 08:47:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/03/2014 - 08:47:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/03/2014 - 08:47:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/03/2014 - 08:47:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/03/2014 - 08:47:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/03/2014 - 08:47:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/03/2014 - 08:47:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/03/2014 - 08:47:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/03/2014 - 08:47:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
26/03/2014 - 08:46:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
21/03/2014 - 14:09:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/02/2014 - 06:03:09Juntada comunicação Ofício 0425/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
20/02/2014 - 13:59:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/02/2014 - 14:44:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
06/02/2014 - 15:41:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
06/02/2014 - 11:39:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/01/2014 - 15:23:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/01/2014 - 14:51:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/01/2014 - 14:50:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/01/2014 - 12:19:51Juntada comunicação Ofício 0165/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/01/2014 - 12:18:03Juntada comunicação Ofício 0164/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/01/2014 - 12:17:14Juntada comunicação Ofício 0163/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/01/2014 - 12:15:58Juntada comunicação Ofício 0162/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/01/2014 - 14:52:56Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
22/11/2013 - 17:55:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:47:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:47:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:43:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:42:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:39:08Peça No. 14 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.810.233-6) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada
22/11/2013 - 17:36:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:23:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:20:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:16:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:14:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:04:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 17:01:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 16:57:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 16:56:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 16:47:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 16:37:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 16:35:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/11/2013 - 16:17:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/02/2013 - 10:44:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/SA para SEC-PB/D1 por SEC-PB/D1
06/08/2012 - 17:30:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
06/08/2012 - 15:51:37Processo autuado por SECEX-PB