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Processo: 002.445/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/03/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA-RESP. IVAN SANTOS MAGALHÃES -CONVÊNIO Nº 94.719/99.


Data de autuação
01/03/2004 - 14:35:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.389/2006-2 - Apensado desde 20/11/2006 - 16:13:51
Processo: 018.390/2006-3 - Apensado desde 20/11/2006 - 16:14:58

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/03/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 01/03/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:40:07

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de São João do Soter - MA

Responsáveis
Ivan Santos Magalhaes

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 24.270,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2007 - 15:55:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.661.339-6
Assunto: O FNDE, VEM RESPONDER AO OF. 1070/06, REFERENTE A INCLUSÃO DO SRº IVAN SANTOS MAGALHÃES NO CADIM.
20/11/2006 - 16:15:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/08/2006 - 17:31:07Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/11/2006
16/08/2006 - 17:21:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/08/2006 - 17:18:49Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/06/2006 - 10:47:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.512.725-2
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Ivan Santos Magalhaes
19/12/2005 - 16:16:25Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.468.356-6
Assunto: -----
08/12/2005 - 13:05:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/12/2005 - 15:50:41
06/12/2005 - 17:41:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/12/2005 - 17:41:41
06/12/2005 - 15:49:03Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2005 - 10:16:04Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2005 - 18:47:28
03/08/2005 - 10:13:08Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2005 - 15:42:15Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/01/2005 - 11:17:58
28/01/2005 - 12:03:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/01/2005 - 15:13:53
27/01/2005 - 12:01:36Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2005 - 12:05:08Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2004 - 16:05:42Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2004 - 14:57:10Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2004 - 11:04:54Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 16:19:05Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2004 - 14:16:17
01/03/2004 - 14:35:54Processo autuado em 01/03/2004 14:35:54
01/03/2004 - 14:35:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/03/2004 - 14:35:46