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Processo: 024.468/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 22/08/2016

Assunto do processo
Solicitação informações acerca de eventuais apurações envolvendo a aplicação dos recursos transferidos em razão do Convênio nº 108/2001, celebrado entre o Município de Barreirinhas/MA e a União(Ministério do Meio ambiente). inclusive detalhando a respeito da participação de Sr. José de Jesus RODRIGUES DE SOUZA.

Data de autuação
22/08/2016 - 12:43:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/08/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/08/2016

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 06/10/2016 - 09:31:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA

Responsáveis
José de Jesus Rodrigues de Sousa

Interessados
PROCURADORIA DA UNIÃO/ES - AGU/PR

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/10/2016 - 18:47:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/09/2016 - 14:03:33Juntada comunicação Ofício 2334/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/08/2016 - 12:44:41Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA