Processo: 024.468/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Tipo do processo SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 22/08/2016
Assunto do processo Solicitação informações acerca de eventuais apurações envolvendo a aplicação dos recursos transferidos em razão do Convênio nº 108/2001, celebrado entre o Município de Barreirinhas/MA e a União(Ministério do Meio ambiente). inclusive detalhando a respeito da participação de Sr. José de Jesus RODRIGUES DE SOUZA.
Data de autuação 22/08/2016 - 12:43:17
Estado ENCERRADO
Confidencialidade Restrito
Relator atual MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/08/2016
Histórico de relatoria MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/08/2016
Unidade responsável técnica SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Unidade responsável por agir (Localização) SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 06/10/2016 - 09:31:29
Unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA
Responsáveis José de Jesus Rodrigues de Sousa
Interessados PROCURADORIA DA UNIÃO/ES - AGU/PR
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