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Processo: 024.483/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/09/2008

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 672/2001 - SIAFI 387751

Data de autuação
05/09/2008 - 18:34:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 05/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 05/09/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/09/2016 - 15:51:22

Unidade jurisdicionada
PRM/AC - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
CARLOS A. O. DO VALE - ME
Itamar Pereira de Sá

Interessados
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 162.499,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/09/2009 - 11:36:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/09/2009 - 18:24:39Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.268.369-4
Assunto: ENCERRAMENTO
07/07/2009 - 14:04:03Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/07/2009 - 11:53:21
01/07/2009 - 18:27:06Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/07/2009 - 11:02:44
23/06/2009 - 11:13:26Ação
Descrição: Comunicação de decisão
23/06/2009 - 11:13:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.146.389-1
Assunto: -----
Destinatário: CARLOS A. O. DO VALE - ME
23/06/2009 - 11:13:24Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 23/06/2009
23/06/2009 - 11:13:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.146.390-7
Assunto: -----
Destinatário: Itamar Pereira de Sá
23/06/2009 - 11:13:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.146.395-2
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC
27/05/2009 - 12:05:50Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/06/2009 - 12:34:45
26/05/2009 - 16:07:00Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.014.613-9
Assunto: Acórdão Nº 2700/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
26/05/2009 - 16:06:59Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.014.612-2
Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
26/05/2009 - 16:06:57Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.014.605-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
26/05/2009 - 16:06:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/05/2009 - 12:05:50
26/05/2009 - 09:14:48Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2009 - 16:47:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/02/2009 - 11:15:20
12/02/2009 - 11:22:53Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2009 - 16:30:25Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.949.258-2
Assunto: -----
22/01/2009 - 16:25:45Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/01/2009 - 12:00:48
12/01/2009 - 11:05:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/01/2009 - 15:08:24
08/01/2009 - 18:09:11Ação
Descrição: Apreciação
08/01/2009 - 16:42:05Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2008 - 16:59:02Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.406.564-4
Assunto: 02448320086_TCE_CONV-672-2001-MI-PM MARECHAL THAUMATURGO-CITAÇÃO INICIAL
12/09/2008 - 09:30:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.064.630-4
Assunto: POSTAGEM DO OF. 924/2008-TCU/SECEX-AC
12/09/2008 - 09:27:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.064.629-8
Assunto: POSTAGEM DO OF. 923/2008-TCU/SECEX-AC
05/09/2008 - 18:36:46Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.034.458-3
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
PR:59000.001115/2007-49.
05/09/2008 - 18:34:13Processo autuado em 05/09/2008 18:34:13
05/09/2008 - 18:34:07Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/09/2008 - 18:34:07
12/02/2008 - 11:19:56Ação
Descrição: Apreciação