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Processo: 024.510/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 08/09/2008

Assunto do processo
DENÚNCIA - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB

Data de autuação
08/09/2008 - 12:34:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 08/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 08/09/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 20:01:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2010 - 11:55:47Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/08/2010 - 16:23:08
17/03/2010 - 11:55:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/03/2010 - 11:55:47
10/12/2008 - 15:14:23Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.672.736-6
Assunto: 2008-024510-02 - PROPOSTA DE MÉRITO
09/12/2008 - 18:12:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.922.114-4
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº1279/2008-TCU/SECEX/PB.
05/12/2008 - 18:09:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.918.165-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1278/2008 -TCU/SECEX-PB.
03/12/2008 - 11:00:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/12/2008 - 10:26:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.910.118-7
Assunto: -----
Destinatário: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
03/12/2008 - 10:26:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.910.101-9
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
02/12/2008 - 12:02:29Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.906.640-0
Assunto: -----
28/11/2008 - 11:43:25Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.907.761-1
Assunto: SUBSTABELECIMENTO AO SR. THYAGO LUIS BARRETO BRAGA.
28/11/2008 - 11:29:35Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.907.727-7
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA DOS AUTOS (FLS. 21/26)
28/11/2008 - 11:20:49Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.907.713-0
Assunto: RECOLHIMENTO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
19/11/2008 - 12:23:46Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.897.171-2
Assunto: PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, FORMULADO POR THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA.
05/11/2008 - 20:26:35Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.883.128-3
Assunto: Acórdão Nº 2491/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
05/11/2008 - 20:26:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 17/11/2008 - 16:19:20
05/11/2008 - 14:54:38Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2008 - 09:24:25Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.675.053-1
Assunto: -----
02/10/2008 - 09:24:25Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.674.175-1
Assunto: 2008-024510-03 - DESP ENC AO RELATOR - PROP NÃO CONHECER, DETERMINAR E ARQUIVAR
30/09/2008 - 09:45:21Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/10/2008 - 15:45:40
29/09/2008 - 09:25:49Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2008 - 17:11:39Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2008 - 13:50:52Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.062.801-0
Assunto: 2008-024510-01 - DESP ENC DT - PARA 1A INSTRUÇÃO
09/09/2008 - 18:25:07Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.991.470-4
Assunto: DENÚNCIA FORMULADA PELA ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EM FACE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, SR. SALOMÃO BENEVIDES GADELHA
08/09/2008 - 12:34:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/09/2008 - 12:34:11