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Processo: 024.523/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/09/2008

Assunto do processo
CONTRA O SENHOR MAURÍCIO COSTA CARREIRA DEVIDO A PRÁTICA DE IRREGULARIDADES PRATICADA QUANDO BOLSISTA.

Data de autuação
08/09/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.451/2009-6 - Apensado desde 01/12/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/07/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/09/2008 a 03/07/2009

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/07/2011 - 14:01:02

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Maurício Costa Carreira

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 152.044,08
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/10/2010 - 10:50:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.891.153-4
Assunto: -----
Destinatário: Maurício Costa Carreira
29/10/2010 - 10:46:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.877.109-1
Assunto: -----
Destinatário: Maurício Costa Carreira
16/12/2009 - 11:59:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/12/2009 - 11:56:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.077.449-3
Assunto: REF. TC 024.774/2008-3.
23/11/2009 - 09:18:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.419.374-0
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
06/10/2009 - 13:29:03Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 16/12/2009
06/10/2009 - 11:32:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/09/2009 - 18:52:29Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.329.461-5
Assunto: ATESTADO DE TRÂNSITO EM JULGADO TC 024.523.2008-3
02/09/2009 - 16:36:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.248.358-4
Assunto: -----
Destinatário: Maurício Costa Carreira
02/09/2009 - 16:36:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.248.390-4
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
02/09/2009 - 16:36:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.248.389-8
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
20/08/2009 - 17:07:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/2009
18/08/2009 - 18:45:46Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/08/2009 - 13:06:48
18/08/2009 - 16:50:53Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 16:50:52Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.192.341-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
18/08/2009 - 16:50:51Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.192.355-5
Assunto: Acórdão Nº 4277/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
18/08/2009 - 16:50:51Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.192.354-8
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
18/08/2009 - 16:50:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/08/2009 - 18:45:46
03/07/2009 - 12:51:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/07/2009 - 15:34:45
28/04/2009 - 19:32:49Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.049.699-9
Assunto: MERITO_CNPQ_MAURICOCOSTA_CITACAO
20/04/2009 - 08:44:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/04/2009 - 14:43:37
17/04/2009 - 16:02:26Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2008 - 14:06:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/12/2008
21/10/2008 - 14:07:52Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2008 - 14:04:31Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.866.109-5
Assunto: -----
20/10/2008 - 17:54:42Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2008 - 14:46:56Processo autuado em 08/09/2008 14:46:56
08/09/2008 - 14:45:28Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/09/2008 - 14:45:28