Data/Hora |
Histórico |
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12/10/2023 - 15:05:36 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
03/10/2023 - 14:40:16 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
04/08/2023 - 11:28:08 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
31/07/2023 - 16:59:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34627/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
31/07/2023 - 16:57:18 | Juntada comunicação Ofício 34627/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2023 - 14:53:06 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
25/07/2023 - 11:50:02 | Processo 006.236/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:19 | Processo 037.780/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:17 | Processo 037.779/2019-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:15 | Processo 037.777/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:14 | Processo 037.776/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:12 | Processo 037.751/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:10 | Processo 037.750/2019-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:09 | Processo 037.707/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:07 | Processo 037.654/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:05 | Processo 037.441/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/03/2023 - 16:16:03 | Processo 037.402/2019-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/03/2023 - 11:30:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2023 - 11:29:50 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2023 - 11:29:19 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2023 - 11:28:20 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2023 - 11:27:44 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2023 - 11:27:01 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2023 - 11:26:15 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2023 - 11:25:27 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:05:07 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
19/04/2022 - 17:31:36 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
01/04/2022 - 16:44:24 | Processo 037.380/2019-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/01/2022 - 16:12:58 | Documento Certidão juntado ao processo por Seproc | |
15/11/2021 - 20:17:37 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
11/06/2021 - 17:00:38 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
31/05/2021 - 15:35:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21608/2021-TCU/Seproc. | |
07/05/2021 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 21608/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2021 - 10:11:20 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
30/04/2021 - 18:06:39 | Cadastrada representação legal 6577/2021 (representante Emmanuel Almeida Cruz) por SecexTCE | |
22/03/2021 - 16:32:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/03/2021 - 12:18:42 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
07/01/2021 - 15:56:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:56:28 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
20/03/2020 - 14:16:05 | Peça No. 174 do tipo Termo (doc 64.241.469-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
19/03/2020 - 10:56:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 08:42:31 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
04/11/2019 - 20:15:36 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/08/2019 - 15:16:57 | Processo reaberto por Secex-TCE. | |
04/04/2019 - 17:49:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
26/03/2019 - 12:25:19 | Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
26/03/2019 - 12:23:42 | Processo encerrado por Sec-MA/Secex-MA/D1. Motivo: Outros. | |
14/03/2019 - 16:53:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
14/03/2019 - 16:50:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
26/11/2018 - 13:37:41 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0142/2018-TCU/SECEX-MA. | |
21/11/2018 - 11:46:47 | Peça nº 168 do tipo Edital (doc 60.536.399-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 13, de 21/11/2018. | |
19/11/2018 - 17:03:06 | Juntada comunicação Edital 0142/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2018 - 11:21:43 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/11/2018 - 11:16:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2963/2018-TCU/SECEX-MA. | |
07/11/2018 - 13:26:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2963/2018-TCU/SECEX-MA. | |
18/10/2018 - 13:26:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2962/2018-TCU/SECEX-MA. | |
17/10/2018 - 11:25:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2962/2018-TCU/SECEX-MA. | |
01/10/2018 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 2962/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/10/2018 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 2963/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/09/2018 - 17:46:50 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2018 - 10:11:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/09/2018 - 16:17:59 | Processo enviado de MINS-ASC para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
13/09/2018 - 16:17:58 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/09/2018 por meio do Acórdão 2121/2018-PL | |
12/09/2018 - 14:25:51 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
10/09/2018 - 09:11:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/09/2018, às 14h30. | |
27/07/2018 - 16:46:49 | Processo enviado de SECEX-MA para MINS-ASC/não definida. | |
27/07/2018 - 16:46:08 | Documento Despacho de expediente (Despacho proponto insubsistência de multa) juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/07/2018 - 10:12:52 | Registrada resposta de comunicação por SECEX-MA. | |
18/07/2018 - 15:06:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2074/2018-TCU/SECEX-MA. | |
12/07/2018 - 17:17:53 | Juntada comunicação Ofício 2074/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/07/2018 - 11:03:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/07/2018 - 17:55:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2018 - 11:37:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2018 - 11:36:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2018 - 12:13:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/12/2017 - 11:55:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/12/2017 - 10:16:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/11/2017 - 09:05:29 | Peça No. 147 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.482.735-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
29/11/2017 - 09:01:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/11/2017 - 11:58:26 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/11/2017 - 14:39:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/11/2017 - 14:39:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/11/2017 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 3223/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2017 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 3222/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2017 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 3221/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2017 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 3224/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2017 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 3220/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2017 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 3219/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/06/2017 - 10:41:51 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2017 - 19:03:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2017 - 18:53:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2017 - 18:43:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2017 - 18:33:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2017 - 18:18:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/01/2017 - 12:50:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/12/2016 - 18:19:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/11/2015 - 20:49:59 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/10/2015 - 15:49:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/10/2015 - 15:38:54 | Peça No. 128 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 54.039.486-7) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
21/10/2015 - 15:36:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2015 - 18:25:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2015 - 18:24:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2015 - 18:23:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/09/2015 - 10:36:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/05/2015 - 13:04:21 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2015 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 0346/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/02/2015 - 17:17:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/01/2015 - 19:36:59 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/01/2015 - 13:59:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/01/2015 - 12:21:58 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/01/2015 - 18:00:24 | Juntada comunicação Ofício 0034/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/01/2015 - 16:44:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/01/2015 - 16:14:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/12/2014 - 11:06:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/12/2014 - 18:37:04 | Juntada comunicação Ofício 3722/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/12/2014 - 16:47:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/09/2014 - 15:07:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/09/2014 - 12:18:00 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/09/2014 - 10:48:09 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2014 - 15:58:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2014 - 15:58:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2014 - 15:58:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2014 - 15:20:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/08/2014 - 15:31:45 | Juntada comunicação Ofício 2471/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/08/2014 - 15:25:57 | Juntada comunicação Ofício 2472/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/08/2014 - 15:14:29 | Juntada comunicação Ofício 2473/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/08/2014 - 15:07:02 | Juntada comunicação Edital 0066/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/08/2014 - 17:01:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/08/2014 - 15:54:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/08/2014 - 15:53:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/08/2014 - 15:52:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/01/2014 - 13:45:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/01/2014 - 13:48:33 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/01/2014 - 14:35:56 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/01/2014 - 14:16:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/01/2014 - 14:14:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/01/2014 - 14:14:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/01/2014 - 14:13:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/01/2014 - 14:12:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/01/2014 - 14:11:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/01/2014 - 13:24:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/01/2014 - 13:24:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/01/2014 - 13:24:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/01/2014 - 13:19:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:03:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:03:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:02:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:02:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/12/2013 - 06:07:28 | Juntada comunicação Ofício 3423/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/12/2013 - 06:07:26 | Juntada comunicação Ofício 3424/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/12/2013 - 06:07:24 | Juntada comunicação Ofício 3425/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/12/2013 - 06:07:21 | Juntada comunicação Ofício 3426/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/12/2013 - 06:07:19 | Juntada comunicação Ofício 3427/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/12/2013 - 06:07:17 | Juntada comunicação Ofício 3428/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/12/2013 - 06:07:11 | Juntada comunicação Ofício 3429/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 16:07:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/11/2013 - 16:45:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/11/2013 - 17:04:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/11/2013 - 06:00:47 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/11/2013 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 3265/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/11/2013 - 06:00:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/11/2013 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 3266/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/11/2013 - 06:00:44 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/11/2013 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 3268/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/11/2013 - 06:00:43 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/11/2013 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 3276/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/11/2013 - 11:10:19 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/11/2013 - 11:10:17 | Juntada comunicação Ofício 3275/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/11/2013 - 16:57:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2013 - 16:56:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2013 - 16:55:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2013 - 16:48:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2013 - 16:47:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 16:37:40 | Cadastrada representação legal 30079/2013 por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 16:37:39 | Cadastrada representação legal 30078/2013 por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 16:37:39 | Cadastrada representação legal 30077/2013 por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 16:35:54 | Cadastrada representação legal 30076/2013 por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 16:35:54 | Cadastrada representação legal 30075/2013 por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 16:35:53 | Cadastrada representação legal 30074/2013 por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 16:34:07 | Cadastrada representação legal 30073/2013 por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 16:34:05 | Cadastrada representação legal 30072/2013 por SECEX-MA | |
03/10/2013 - 16:34:02 | Cadastrada representação legal 30071/2013 por SECEX-MA | |
16/09/2013 - 12:27:10 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
16/09/2013 - 10:50:33 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
16/09/2013 - 10:50:30 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/09/2013 por meio do Acórdão 2472/2013-PL | |
10/09/2013 - 08:29:59 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC | |
09/09/2013 - 17:46:19 | Cadastrada representação legal 27868/2013 por SECEX-MA | |
09/09/2013 - 17:46:18 | Cadastrada representação legal 27867/2013 por SECEX-MA | |
09/09/2013 - 17:46:17 | Cadastrada representação legal 27866/2013 por SECEX-MA | |
31/05/2013 - 15:54:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-PSB | |
31/05/2013 - 15:54:29 | Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
10/04/2013 - 10:44:46 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
10/04/2013 - 07:07:07 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
10/04/2013 - 07:06:57 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
05/12/2012 - 12:03:16 | Processo 032.681/2012-7 foi apensado a este processo | |
14/11/2012 - 11:25:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/11/2012 - 12:51:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/05/2012 - 19:11:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/03/2012 - 15:05:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/03/2012 - 15:05:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/03/2012 - 15:05:55 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/03/2012 - 15:01:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/03/2012 - 14:59:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2012 - 15:08:10 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/03/2012 - 15:51:47 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/03/2012 - 15:51:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/03/2012 - 15:29:46 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/03/2012 - 15:29:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/03/2012 - 15:29:27 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/02/2012 - 14:38:37 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/01/2012 - 11:48:01 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/01/2012 - 11:41:05 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/01/2012 - 20:09:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 19:35:37 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/01/2012 - 17:55:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/12/2011 - 12:49:53 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
02/06/2011 - 12:08:09 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
30/05/2011 - 19:42:46 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
26/05/2011 - 18:26:57 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
26/05/2011 - 18:26:55 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 25/05/2011 por meio do Acórdão 1384/2011-PL | |
29/03/2011 - 15:58:49 | Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES | |
24/03/2011 - 15:20:02 | Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
24/03/2011 - 15:20:01 | Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
26/01/2011 - 14:45:13 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
25/01/2011 - 15:43:33 | Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
25/01/2011 - 15:42:00 | Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO | |
24/01/2011 - 11:55:56 | Aceite realizado por FLAVIO DE MELO GUSMAO | |
21/01/2011 - 14:42:54 | Enviado por SPG-PSB para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas | |
21/01/2011 - 14:42:11 | Documento Termo juntado ao processo por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA | |
21/01/2011 - 14:28:48 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por FREDERICO CARNEIRO HORST | |
08/12/2010 - 11:29:56 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
02/12/2010 - 21:21:17 | Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
02/12/2010 - 21:21:16 | Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
02/09/2010 - 09:45:40 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 01/10/2010 | |
27/08/2010 - 17:07:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/08/2010 - 10:07:59 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 27/08/2010 | |
04/08/2010 - 19:38:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/08/2010 - 17:15:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/07/2010 - 14:59:09 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 22/07/2010 - 17:05:48 | |
19/07/2010 - 14:59:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/07/2010 - 10:59:33 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 07/07/2010 - 09:22:10 | |
24/06/2010 - 15:49:46 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 24/06/2010 - 18:47:31 | |
22/06/2010 - 13:32:43 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 24/06/2010 - 15:01:12 | |
14/06/2010 - 10:36:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/05/2010 - 17:12:20 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 27/05/2010 - 16:26:00 | |
20/05/2010 - 17:12:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/05/2010 - 11:09:58 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 19/05/2010 - 09:55:31 | |
01/03/2010 - 18:09:19 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 02/03/2010 - 12:54:40 | |
23/02/2010 - 11:32:37 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 01/03/2010 - 17:06:32 | |
27/08/2009 - 16:15:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/02/2009 - 17:57:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/09/2007 - 19:27:32 | Processo autuado em 20/09/2007 19:27:32 | |
20/09/2007 - 19:16:27 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 20/09/2007 - 19:16:27 | |