Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 024.613/2020-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/06/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Alvorada Instrumental Brasileira (nº da TCE no sistema: 1683/2019).

Data de autuação
26/06/2020 - 15:12:41

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/08/2020

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER - Desde 12/04/2024 - 13:55:59

Unidade jurisdicionada
SECULT - Secretaria Especial de Cultura (Extinto)

Responsáveis
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM
SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME
TEXTIL CANATIBA LTDA

Interessados
-----

Representante legais
ANA PAULA TORRES AMANCIO
CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN
GABRIELA CARR FURLAN

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2024 - 17:09:04Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
08/04/2024 - 17:09:03Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
19/03/2024 - 11:29:14Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
19/03/2024 - 11:29:14Enviado para parecer do MP por AudTCE
19/03/2024 - 11:29:13Pronunciamento da AudTCE concluído
08/03/2024 - 10:27:39Peça nº 177 do tipo Despacho de autoridade (doc 75.545.408-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 36, de 08/03/2024.
08/03/2024 - 09:06:08Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE)
07/03/2024 - 13:52:45Processo enviado de AudTCE para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos)
07/03/2024 - 11:09:26Processo enviado de MINS-MBC para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
07/03/2024 - 11:09:00Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-MBC
07/03/2024 - 11:08:53Despacho oficializado.
25/08/2023 - 14:43:21Dissociados documentos da representação legal 2439/2021 (representante CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN) por MINS-MBC
25/08/2023 - 14:43:04Dissociados documentos da representação legal 2440/2021 (representante ANA PAULA TORRES AMANCIO) por MINS-MBC
02/01/2023 - 16:53:24Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
08/08/2022 - 16:04:35Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
08/08/2022 - 16:04:33Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
21/03/2022 - 08:55:00Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
21/03/2022 - 08:55:00Enviado para parecer do MP por SecexTCE
21/03/2022 - 08:54:59Pronunciamento da SecexTCE concluído
19/11/2021 - 13:50:21Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
19/11/2021 - 13:50:21Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
07/10/2021 - 19:33:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 52708/2021-TCU/Seproc.
07/10/2021 - 19:32:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
07/10/2021 - 19:30:39Cadastrada representação legal 15572/2021 (representante GABRIELA CARR FURLAN) por SecexTCE
07/10/2021 - 19:30:39Associados documentos à representação legal 2440/2021 (representante ANA PAULA TORRES AMANCIO) por SecexTCE
07/10/2021 - 19:30:38Associados documentos à representação legal 2439/2021 (representante CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN) por SecexTCE
07/10/2021 - 12:18:51Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
01/10/2021 - 18:34:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 52708/2021-TCU/Seproc.
23/09/2021 - 09:19:20Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/09/2021 - 06:07:37Juntada comunicação Ofício 52708/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/09/2021 - 12:57:02Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/09/2021 - 12:53:44Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/09/2021 - 12:50:59Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/09/2021 - 12:49:08Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/09/2021 - 09:07:15Pronunciamento da SecexTCE concluído
08/09/2021 - 07:13:55Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
08/09/2021 - 07:13:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
04/08/2021 - 15:14:02Registrada ciência de comunicação do Edital 0743/2021-TCU/Seproc.
04/08/2021 - 12:06:03Peça nº 155 do tipo Edital (doc 68.440.896-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 144, de 04/08/2021.
02/08/2021 - 19:07:08Juntada comunicação Edital 0743/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/06/2021 - 18:26:27Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
07/06/2021 - 21:31:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 1164/2021-TCU/Seproc.
27/05/2021 - 22:37:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24381/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 20:51:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 24380/2021-TCU/Seproc.
17/05/2021 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 24380/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2021 - 06:02:10Juntada comunicação Ofício 24381/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/05/2021 - 14:30:07Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/05/2021 - 10:41:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
04/03/2021 - 17:47:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 17:47:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 17:47:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 17:47:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 17:47:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 17:47:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 17:47:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 17:47:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 17:47:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
04/03/2021 - 17:47:44Registrada resposta de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc.
25/02/2021 - 19:56:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 1164/2021-TCU/Seproc.
25/02/2021 - 19:52:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
25/02/2021 - 19:51:09Cadastrada representação legal 2440/2021 (representante ANA PAULA TORRES AMANCIO) por SecexTCE
25/02/2021 - 19:51:09Cadastrada representação legal 2439/2021 (representante CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN) por SecexTCE
19/02/2021 - 19:39:40Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1165/2021-TCU/Seproc.
18/02/2021 - 23:19:02Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1160/2021-TCU/Seproc.
18/02/2021 - 22:25:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 1162/2021-TCU/Seproc.
18/02/2021 - 22:25:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 1163/2021-TCU/Seproc.
18/02/2021 - 22:25:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 1161/2021-TCU/Seproc.
08/02/2021 - 06:04:01Juntada comunicação Ofício 1160/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2021 - 06:03:57Juntada comunicação Ofício 1161/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2021 - 06:03:52Juntada comunicação Ofício 1162/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2021 - 06:03:48Juntada comunicação Ofício 1163/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2021 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 1164/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2021 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 1165/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/01/2021 - 13:21:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 1839/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
28/01/2021 - 20:48:50Juntada comunicação Ofício 1839/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/01/2021 - 01:14:56Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/01/2021 - 01:09:48Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/01/2021 - 01:07:05Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/01/2021 - 01:04:35Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
20/01/2021 - 17:55:36Pronunciamento da SecexTCE concluído
07/01/2021 - 18:13:51Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:13:50Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
21/12/2020 - 18:19:46Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
14/12/2020 - 11:37:04Peça No. 114 do tipo Termo (doc 66.659.797-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
14/12/2020 - 11:36:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
14/12/2020 - 11:35:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
14/12/2020 - 11:32:22Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
14/12/2020 - 11:30:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
11/12/2020 - 18:13:22Pronunciamento da Secex-TCE concluído
25/08/2020 - 14:27:56Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
25/08/2020 - 14:27:46Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
25/08/2020 - 14:27:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio)
26/06/2020 - 15:12:59Processo enviado para definição de relatoria em lote