Data/Hora |
Histórico |
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24/05/2023 - 14:34:12 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
22/05/2023 - 20:53:19 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2023 - 16:47:41 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2023 - 14:59:20 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2023 - 14:58:12 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2023 - 15:09:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
03/05/2023 - 12:31:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12522/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
03/05/2023 - 10:38:34 | Juntada comunicação Ofício 12522/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/03/2023 - 11:42:00 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
17/03/2023 - 11:40:58 | Peça No. 164 do tipo Termo (doc 72.874.045-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
16/03/2023 - 13:52:09 | Processo 001.746/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/03/2023 - 13:52:07 | Processo 001.741/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/03/2023 - 13:52:05 | Processo 001.737/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/03/2023 - 13:52:02 | Processo 001.732/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/02/2023 - 17:49:23 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:53:24 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
14/12/2022 - 12:42:24 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
14/12/2022 - 12:05:22 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
14/12/2022 - 12:03:55 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
14/12/2022 - 12:02:52 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
14/12/2022 - 12:01:20 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2022 - 18:23:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1437/2022-TCU/Seproc. | |
17/11/2022 - 11:17:03 | Peça nº 157 do tipo Edital (doc 72.291.803-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 213, de 17/11/2022. | |
16/11/2022 - 15:01:03 | Juntada comunicação Edital 1437/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/10/2022 - 14:34:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54598/2022-TCU/Seproc. | |
27/10/2022 - 14:27:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54597/2022-TCU/Seproc. | |
20/10/2022 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 54597/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2022 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 54598/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/10/2022 - 10:54:17 | Peça No. 153 do tipo Pesquisa de endereço (doc 72.141.253-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
14/10/2022 - 10:46:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
14/10/2022 - 01:56:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
14/10/2022 - 01:55:11 | Peça No. 152 do tipo Despacho de expediente (doc 72.139.119-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
14/10/2022 - 01:54:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
14/10/2022 - 01:32:53 | Peça No. 152 do tipo Despacho de expediente (doc 72.128.384-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
13/10/2022 - 02:26:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
03/10/2022 - 11:04:30 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 09:12:19 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/09/2022 - 09:12:19 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/09/2022 - 09:12:19 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
05/09/2022 - 10:03:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
12/08/2022 - 19:11:18 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0920/2022-TCU/Seproc. | |
12/08/2022 - 19:10:22 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0921/2022-TCU/Seproc. | |
12/08/2022 - 15:06:20 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0922/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 11:34:00 | Peça nº 143 do tipo Edital (doc 71.289.063-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 146, de 08/08/2022. | |
08/08/2022 - 11:33:59 | Peça nº 144 do tipo Edital (doc 71.289.082-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 146, de 08/08/2022. | |
08/08/2022 - 11:33:59 | Peça nº 145 do tipo Edital (doc 71.289.105-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 146, de 08/08/2022. | |
05/08/2022 - 14:04:36 | Juntada comunicação Edital 0922/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2022 - 14:04:35 | Juntada comunicação Edital 0921/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2022 - 14:04:34 | Juntada comunicação Edital 0920/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/06/2022 - 17:37:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
09/06/2022 - 17:37:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
09/06/2022 - 17:36:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
08/06/2022 - 14:39:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23235/2022-TCU/Seproc. | |
08/06/2022 - 14:39:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23234/2022-TCU/Seproc. | |
06/06/2022 - 15:48:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23237/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 23234/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 23235/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/05/2022 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 23237/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2022 - 18:39:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23229/2022-TCU/Seproc. | |
26/05/2022 - 09:10:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23227/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
26/05/2022 - 09:09:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23232/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
25/05/2022 - 18:16:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23229/2022-TCU/Seproc. | |
25/05/2022 - 17:48:07 | Juntada comunicação Ofício 23232/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2022 - 17:48:06 | Juntada comunicação Ofício 23227/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2022 - 17:37:15 | Juntada comunicação Ofício 23229/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/05/2022 - 09:55:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/05/2022 - 09:53:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/05/2022 - 09:52:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2022 - 11:13:45 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/03/2022 - 11:13:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/03/2022 por meio do Acórdão 1551/2022-1C | |
22/03/2022 - 15:07:49 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/03/2022 - 19:00:34 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/03/2022, às 15h. | |
17/12/2021 - 12:15:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC | |
17/12/2021 - 12:14:59 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
08/12/2021 - 11:11:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
08/12/2021 - 11:11:36 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
08/12/2021 - 11:11:34 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
09/11/2021 - 10:48:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
09/11/2021 - 10:47:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
25/10/2021 - 19:16:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1424/2021-TCU/Seproc. | |
25/10/2021 - 19:09:28 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1425/2021-TCU/Seproc. | |
21/10/2021 - 12:13:11 | Peça nº 113 do tipo Edital (doc 69.430.615-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 196, de 21/10/2021. | |
21/10/2021 - 12:13:08 | Peça nº 112 do tipo Edital (doc 69.430.607-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 196, de 21/10/2021. | |
20/10/2021 - 10:29:24 | Juntada comunicação Edital 1425/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2021 - 10:29:07 | Juntada comunicação Edital 1424/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/10/2021 - 16:19:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
23/09/2021 - 17:46:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46446/2021-TCU/Seproc. | |
03/09/2021 - 11:35:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46451/2021-TCU/Seproc. | |
02/09/2021 - 18:59:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46452/2021-TCU/Seproc. | |
01/09/2021 - 22:08:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46429/2021-TCU/Seproc. | |
01/09/2021 - 22:07:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46428/2021-TCU/Seproc. | |
01/09/2021 - 20:32:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46448/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 21:21:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46447/2021-TCU/Seproc. | |
20/08/2021 - 06:06:39 | Juntada comunicação Ofício 46446/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 06:06:32 | Juntada comunicação Ofício 46447/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 06:06:26 | Juntada comunicação Ofício 46448/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 06:06:20 | Juntada comunicação Ofício 46451/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 06:06:14 | Juntada comunicação Ofício 46452/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 06:04:56 | Juntada comunicação Ofício 46428/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 06:04:50 | Juntada comunicação Ofício 46429/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2021 - 19:33:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/08/2021 - 19:32:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/08/2021 - 19:32:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
09/06/2021 - 22:35:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25394/2021-TCU/Seproc. | |
09/06/2021 - 22:33:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25399/2021-TCU/Seproc. | |
08/06/2021 - 23:13:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25393/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 06:02:34 | Juntada comunicação Ofício 25393/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2021 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 25394/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2021 - 06:02:27 | Juntada comunicação Ofício 25399/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2021 - 13:36:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/05/2021 - 13:35:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/05/2021 - 13:34:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/05/2021 - 10:49:10 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
07/01/2021 - 18:13:51 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:13:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
25/08/2020 - 14:43:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:43:02 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:43:02 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
26/06/2020 - 15:20:12 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |