Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 024.690/2013-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/09/2013

Assunto do processo
Instaurada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS na PM de Marechal Thaumaturgo/AC para apurar possíveis irreg. praticadas com recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (anos 2005 e 2006)

Data de autuação
05/09/2013 - 13:37:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.157/2016-0 - Apensado desde 02/12/2016 - 12:03:35

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/09/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 11/01/2017 - 22:39:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC

Responsáveis
Itamar Pereira de Sá

Interessados
Departamento Nacional de Auditoria do SUS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 829.166,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/07/2017 - 17:52:13Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
10/01/2017 - 15:20:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
22/12/2016 - 11:29:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
08/12/2016 - 06:08:24Juntada comunicação Ofício 0679/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
02/12/2016 - 12:03:35Processo 026.157/2016-0 foi apensado a este processo
16/09/2016 - 14:40:26Enviado por SECEX-AP para providências externas na Secex-AC/SA
16/09/2016 - 14:25:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-APDespacho de expediente
15/09/2016 - 11:04:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
25/08/2016 - 16:41:38Enviado por SECEX-AC para providências externas na Secex-AP/SA
25/08/2016 - 16:40:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
25/08/2016 - 15:42:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
25/08/2016 - 15:37:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
04/08/2016 - 17:30:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
28/07/2016 - 18:49:32Juntada comunicação Edital 0030/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
28/07/2016 - 13:22:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/07/2016 - 13:55:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/07/2016 - 13:55:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/07/2016 - 11:45:48Pronunciamento da SECEX-AC concluído
26/07/2016 - 14:01:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
26/07/2016 - 11:32:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
26/07/2016 - 11:14:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
25/07/2016 - 16:42:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
25/07/2016 - 16:12:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
21/07/2016 - 18:09:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
18/07/2016 - 18:34:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
15/07/2016 - 06:07:00Juntada comunicação Ofício 0417/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
15/07/2016 - 06:06:54Juntada comunicação Ofício 0418/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
15/07/2016 - 06:06:49Juntada comunicação Ofício 0419/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
15/07/2016 - 06:06:44Juntada comunicação Ofício 0420/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
11/07/2016 - 17:29:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
23/06/2016 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 0324/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
14/06/2016 - 13:27:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
10/06/2016 - 13:26:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
09/06/2016 - 12:07:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
09/06/2016 - 12:07:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
27/05/2016 - 11:04:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
26/05/2016 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 0258/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
26/05/2016 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0257/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
19/05/2016 - 13:32:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
13/05/2016 - 15:49:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
10/05/2016 - 14:00:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
02/05/2016 - 09:28:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
26/04/2016 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0189/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
19/04/2016 - 06:01:18Juntada comunicação Ofício 0184/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
19/04/2016 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 0186/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
19/04/2016 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 0185/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
13/04/2016 - 12:30:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
07/04/2016 - 17:46:31Enviado por Seses para providências externas na Secex-AC/SA
07/04/2016 - 13:59:10Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
07/04/2016 - 13:59:06Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/04/2016 por meio do Acórdão 2211/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/04/2016 - 14:59:20Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/04/2016 - 12:17:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/04/2016, às 15h.
22/01/2016 - 16:42:38Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
22/01/2016 - 16:42:34Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
02/10/2015 - 11:29:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/10/2015 - 19:24:34Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
01/10/2015 - 19:24:34Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
05/05/2015 - 11:35:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
24/03/2015 - 19:40:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
03/03/2015 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0127/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
25/02/2015 - 12:07:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
23/12/2014 - 19:23:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
23/12/2014 - 19:22:06Cadastrada representação legal 23176/2014 por SECEX-AC
23/12/2014 - 19:22:06Cadastrada representação legal 23175/2014 por SECEX-AC
23/12/2014 - 19:18:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
23/12/2014 - 19:17:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
11/12/2014 - 15:32:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
09/12/2014 - 11:39:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
25/11/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0674/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
25/11/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0673/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
25/11/2014 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0672/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
20/11/2014 - 18:33:28Pronunciamento da SECEX-AC concluído
18/11/2014 - 22:27:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
14/11/2014 - 14:04:05Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
05/09/2013 - 13:54:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
05/09/2013 - 13:53:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC