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Processo: 024.696/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/10/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHAS/MA, CONVÊNIO Nº 1446/2004.

Data de autuação
19/10/2009 - 10:36:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.448/2013-6 - Esteve apensado de 16/05/2014 a 16/06/2014
Processo: 010.448/2013-6 - Apensado desde 12/07/2014 - 14:07:45
Processo: 010.449/2013-2 - Apensado desde 12/07/2014 - 14:08:32
Processo: 010.449/2013-2 - Esteve apensado de 16/05/2014 a 16/06/2014

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/10/2015 - 12:43:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA

Responsáveis
Lauraci Martins de Oliveira

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 142.694,24
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/10/2015 - 12:43:25Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
16/10/2014 - 12:05:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
25/09/2014 - 16:01:58Processo encerrado.Despacho de expediente
25/09/2014 - 16:01:01Removido sobrestamento de processo
26/08/2014 - 19:49:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/08/2014 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 2227/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/07/2014 - 14:08:32Processo 010.449/2013-2 foi apensado a este processo
12/07/2014 - 14:07:45Processo 010.448/2013-6 foi apensado a este processo
16/06/2014 - 09:32:56Processo 010.449/2013-2 foi desapensado deste processo
16/06/2014 - 09:32:53Processo 010.448/2013-6 foi desapensado deste processo
16/05/2014 - 19:32:51Processo 010.449/2013-2 foi apensado a este processo
16/05/2014 - 19:32:25Processo 010.448/2013-6 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 17:52:03Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs.
22/04/2013 - 15:56:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2013 - 19:10:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
10/04/2013 - 16:11:40Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
10/08/2012 - 11:33:07Pronunciamento da SECEX-MA concluído
17/07/2012 - 14:27:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
28/06/2012 - 16:18:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/04/2012 - 14:32:05Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
19/04/2012 - 11:38:02Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
19/04/2012 - 11:38:02Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/04/2012 por meio do Acórdão 2070/2012-1CRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
22/06/2010 - 10:23:09Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/06/2010 - 12:10:47
22/06/2010 - 10:23:07Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/06/2010 - 10:23:09
08/06/2010 - 15:39:55Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/06/2010 - 16:45:05
08/06/2010 - 14:09:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/06/2010 - 14:09:30
26/04/2010 - 14:43:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2010
01/12/2009 - 12:48:43Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 12:38:00Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2009 - 10:36:16Processo autuado em 19/10/2009 10:36:16
19/10/2009 - 10:36:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/10/2009 - 10:36:01