Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 024.699/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 19/10/2009

Assunto do processo
APARTADO LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 100, ALARGAMENTO DO CAIS SUL E AMPLIAÇÃO DO PORTO DO ITAQUI - MARANHÃO, INSTAURADO POR FORÇA DO ACÓRDÃO Nº 2.875/2008 - TCU - PLENÁRIO - (TC Nº 014.937/2007-9).

Data de autuação
19/10/2009 - 11:34:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 19/10/2009 a 19/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/05/2015 - 17:02:22

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
Francisco de Salles Baptista Ferreira
LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS
Ricardo de Alencar Fecury Zenni

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - SERVENG CIVILSAN ESCRITORIO CENTRAL

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/12/2011 - 13:33:03Apensado ao processo 014.937/2007-9
13/12/2011 - 10:46:22Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
06/12/2011 - 09:55:10Pronunciamento da SECEX-MA concluído
30/11/2011 - 12:35:17Pronunciamento da SECEX-MA concluído
25/11/2011 - 18:32:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
22/06/2010 - 18:05:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/06/2010 - 14:49:52
17/06/2010 - 10:59:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/06/2010 - 18:05:01
17/06/2010 - 10:59:22Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2010 - 11:51:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/05/2010 - 14:23:28
21/10/2009 - 19:34:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 30/10/2009 - 17:15:38
19/10/2009 - 11:34:36Processo autuado em 19/10/2009 11:34:36
19/10/2009 - 11:34:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/10/2009 - 11:34:35