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Processo: 002.473/2020-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 002.644/2014-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-12532-42/2019-2C , referente ao TC 002.644/2014-2

Data de autuação
03/02/2020 - 16:01:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 03/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 03/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 15/04/2020 - 19:22:46

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Enésio Lima Milhomem
HIDRO ARAGUAIA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME

Interessados
Enésio Lima Milhomem
HIDRO ARAGUAIA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2020 - 13:30:30Apensado ao processo 002.644/2014-2 por Seproc.
03/03/2020 - 16:35:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/03/2020 - 16:35:06Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/02/2020 - 14:20:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/02/2020 - 12:31:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/02/2020 - 12:24:32Processo enviado de Sec-MS para PROC-G/não definida.
14/02/2020 - 12:23:16Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS
05/02/2020 - 19:40:35Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
05/02/2020 - 10:20:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/02/2020 - 10:20:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/02/2020 - 11:46:11Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 11:33:47Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 11:30:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
04/02/2020 - 11:24:36Peça No. 16 do tipo Despacho de expediente (doc 63.844.723-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/02/2020 - 11:23:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 11:14:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 11:06:04Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
04/02/2020 - 11:06:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2020 - 11:06:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2020 - 11:06:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2020 - 11:06:02Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/02/2020 - 10:36:39Peça No. 10 do tipo Despacho de expediente (doc 63.843.932-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/02/2020 - 10:36:21Peça No. 11 do tipo Pesquisa de bens (doc 63.843.946-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/02/2020 - 10:28:24Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 10:27:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 10:26:47Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/02/2020 - 16:02:03Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
03/02/2020 - 16:02:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.839.606-3
Assunto: MIN-AA
03/02/2020 - 16:02:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Atribuição)
03/02/2020 - 16:01:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.839.595-0
Assunto: Débito - Enésio Lima Milhomem , Hidro Araguaia Construção de Poços Artesianos Ltda
03/02/2020 - 16:01:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.839.594-3
Assunto: Paulo Roberto Lustosa do Vale.- Representante Legal
03/02/2020 - 16:01:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.839.593-6
Assunto: Ficha de informações HIDRO ARAGUAIA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME
03/02/2020 - 16:01:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.839.597-4
Assunto: Ofício 13033/2019 - Seproc - HIDRO ARAGUAIA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME - Acórdão 12532/2019-TCU-Segunda Câmara,
03/02/2020 - 16:01:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.839.592-9
Assunto: Hidro Araguaia Construção de Poços Artesianos Ltda.
03/02/2020 - 16:01:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.839.596-7
Assunto: Acórdão Nº 12532/2019-TCU-2ª Câmara - Condenatório
03/02/2020 - 16:01:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.839.598-1
Assunto: Ofício 13033/2019 - Seproc - Hidro Araguaia Construção de Poços Artesianos Ltda - ME - Notificação do Acórdão 12532/2019-TCU-Segunda Câmara,