| Data/Hora |
Histórico |
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| 28/11/2023 - 15:48:11 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 09/10/2023 - 14:42:13 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 09/10/2023 - 14:42:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 05/10/2023 - 16:47:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37600/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2023 - 14:28:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43960/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2023 - 14:23:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44117/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2023 - 06:15:17 | Juntada comunicação Ofício 43960/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2023 - 06:13:51 | Juntada comunicação Ofício 44117/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2023 - 06:03:58 | Juntada comunicação Ofício 37600/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2023 - 14:49:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2023 - 07:39:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2023 - 07:36:19 | Cadastrada representação legal 19212/2023 (representante ELZA CORREA TEIXEIRA) por Seproc | |
| 04/08/2023 - 15:13:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 01/08/2023 - 11:41:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27069/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2023 - 11:41:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27074/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2023 - 11:38:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27074/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/07/2023 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 27069/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/07/2023 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 27074/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2023 - 09:15:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27077/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 21/07/2023 - 09:15:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27076/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 20/07/2023 - 10:51:27 | Juntada comunicação Ofício 27076/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/07/2023 - 08:19:37 | Juntada comunicação Ofício 27077/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/06/2023 - 14:36:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/06/2023 - 14:32:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2023 - 09:19:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/06/2023 por meio do Acórdão 4447/2023-1C | |
| 06/06/2023 - 15:05:34 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/06/2023 - 19:00:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/06/2023, às 15h. | |
| 02/05/2023 - 10:02:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
| 02/05/2023 - 10:02:12 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 12/04/2023 - 18:12:04 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 12/04/2023 - 18:12:04 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 12/04/2023 - 18:12:03 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:53:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 28/10/2022 - 18:12:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 28/10/2022 - 18:12:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/10/2022 - 18:12:22 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 20/10/2022 - 17:19:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/10/2022 - 17:19:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 20/10/2022 - 16:14:28 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 20/10/2022 - 16:14:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.844-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 20/10/2022 - 16:14:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.845-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 20/10/2022 - 16:14:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.847-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 20/10/2022 - 16:14:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.848-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 20/10/2022 - 16:14:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.849-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 20/10/2022 - 16:14:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.837-8
Assunto: Documentação Inventário | |
| 20/10/2022 - 16:14:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.839-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:14:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.841-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 16:14:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.842-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 20/10/2022 - 16:14:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.843-9
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 20/10/2022 - 16:14:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.830-9
Assunto: Matriz de responsabilização | |
| 20/10/2022 - 16:14:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.831-6
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 20/10/2022 - 16:14:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.832-3
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 20/10/2022 - 16:14:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.833-0
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 20/10/2022 - 16:14:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.835-4
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 20/10/2022 - 16:14:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.836-1
Assunto: Certidão de Óbito Márcio Correa Teixeira | |
| 20/10/2022 - 16:14:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.822-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 16:14:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.823-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:14:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.825-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:14:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.827-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:14:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.829-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 16:14:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.815-6
Assunto: Relatório de sindicância, inquérito, PAD ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 16:14:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.816-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 20/10/2022 - 16:14:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.818-7
Assunto: Parecer financeiro | |
| 20/10/2022 - 16:14:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.819-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 20/10/2022 - 16:14:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.820-0
Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
| 20/10/2022 - 16:14:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.821-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:14:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.806-4
Assunto: Relatório Físico | |
| 20/10/2022 - 16:14:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.808-8
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 20/10/2022 - 16:14:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.809-5
Assunto: Relatório final | |
| 20/10/2022 - 16:14:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.813-2
Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
| 20/10/2022 - 16:14:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.814-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 20/10/2022 - 16:14:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.801-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:14:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.802-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:14:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.804-0
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 20/10/2022 - 16:14:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.805-7
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 20/10/2022 - 16:14:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.797-5
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 20/10/2022 - 16:14:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.799-9
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 20/10/2022 - 16:14:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.800-2
Assunto: Extrato bancário | |
| 20/10/2022 - 16:14:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.790-6
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 20/10/2022 - 16:14:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.791-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 20/10/2022 - 16:14:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.792-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 20/10/2022 - 16:14:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.793-7
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 20/10/2022 - 16:14:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.794-4
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 20/10/2022 - 16:14:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.795-1
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 20/10/2022 - 16:14:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.796-8
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 20/10/2022 - 16:14:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.788-3
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
