| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/01/2023 - 16:04:19 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 09/01/2023 - 13:00:53 | Processo encerrado por AudContratações. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/01/2023 - 16:39:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 01/12/2022 - 18:49:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55869/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2022 - 18:56:38 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2022 - 17:19:42 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/11/2022 - 09:36:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55869/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCIELLE DA SILVA VASCONCELOS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 31/10/2022 - 17:07:45 | Juntada comunicação Ofício 55869/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/10/2022 - 15:44:35 | Processo 021.181/2022-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 07/10/2022 - 15:44:34 | Processo 021.180/2022-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 30/09/2022 - 22:22:51 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2022 - 12:40:59 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 12/09/2022 - 14:59:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/08/2022 - 14:04:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34755/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2022 - 06:09:01 | Juntada comunicação Ofício 34755/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2022 - 11:28:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34760/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/08/2022 - 10:04:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34756/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 02/08/2022 - 09:23:35 | Juntada comunicação Ofício 34760/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2022 - 17:42:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34757/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 01/08/2022 - 17:38:52 | Juntada comunicação Ofício 34757/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2022 - 17:38:52 | Juntada comunicação Ofício 34756/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/07/2022 - 09:48:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2022 - 17:19:06 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/06/2022 - 17:19:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/06/2022 por meio do Acórdão 3541/2022-1C, referente ao Recurso 024.745/2018-9/R001 | |
| 28/06/2022 - 17:57:52 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/06/2022 | |
| 28/06/2022 - 15:01:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/06/2022 - 19:00:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/06/2022, às 15h. | |
| 02/05/2022 - 14:42:49 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 02/05/2022 - 14:42:48 | Exame de mérito do recurso 024.745/2018-9/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 25/03/2022 - 10:19:03 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 25/03/2022 - 10:19:02 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 25/03/2022 - 10:19:01 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 024.745/2018-9/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 24/03/2022 - 21:12:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Acórdão ADI 5509) juntado ao processo por Serur | |
| 24/03/2022 - 21:11:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prescrição) juntado ao processo por Serur | |
| 04/10/2021 - 16:18:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41927/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2021 - 11:10:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41924/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 06:02:17 | Juntada comunicação Ofício 41924/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2021 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 41927/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2021 - 17:47:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41928/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2021 - 15:21:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41925/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por STEFANY PONTES DOS SANTOS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 27/08/2021 - 15:01:46 | Juntada comunicação Ofício 41928/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2021 - 13:53:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41926/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 27/08/2021 - 13:00:10 | Juntada comunicação Ofício 41926/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2021 - 13:00:10 | Juntada comunicação Ofício 41925/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2021 - 13:50:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2021 - 19:39:19 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 26/07/2021 - 19:39:08 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 26/07/2021 - 19:39:05 | Despacho oficializado. | |
| 22/07/2021 - 14:11:09 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 024.745/2018-9/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 22/07/2021 - 14:10:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 22/07/2021 - 14:09:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
| 22/07/2021 - 14:09:41 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 024.745/2018-9/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 22/07/2021 - 14:09:40 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 22/07/2021 - 14:09:33 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 024.745/2018-9/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 29/06/2021 - 15:24:29 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 29/06/2021 - 15:20:50 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 19/05/2021 contra o acórdão 2384/2021-1C | |
| 29/06/2021 - 14:10:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/06/2021 - 11:45:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/05/2021 - 20:59:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9575/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2021 - 20:49:30 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/05/2021 - 19:07:39 | Cadastrada representação legal 7525/2021 (representante Fabrício da Silva Macedo) por SecexTCE | |
| 11/05/2021 - 15:53:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9575/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2021 - 21:44:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9579/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2021 - 12:56:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9579/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/04/2021 - 20:22:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9576/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2021 - 06:08:07 | Juntada comunicação Ofício 9579/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2021 - 06:08:00 | Juntada comunicação Ofício 9576/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2021 - 06:07:25 | Juntada comunicação Ofício 9575/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/03/2021 - 07:51:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9581/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 17/03/2021 - 19:35:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9577/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2021 - 18:32:28 | Juntada comunicação Ofício 9577/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2021 - 16:28:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9578/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 17/03/2021 - 15:41:49 | Juntada comunicação Ofício 9581/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2021 - 15:41:40 | Juntada comunicação Ofício 9578/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2021 - 06:26:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/03/2021 - 11:13:59 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/03/2021 - 11:13:58 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/03/2021 por meio do Acórdão 2384/2021-1C | |
| 02/03/2021 - 15:57:47 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/02/2021 - 20:53:41 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/03/2021, às 15h. | |
| 22/02/2021 - 10:55:02 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 23/02/2021, às 15h. | |
| 19/02/2021 - 15:40:21 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 23/02/2021, às 15:00. | |
| 07/01/2021 - 16:24:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 09/09/2020 - 12:02:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
| 09/09/2020 - 12:01:50 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 26/08/2020 - 15:07:48 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 26/08/2020 - 15:01:39 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 26/08/2020 - 15:01:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/02/2020 - 16:11:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/01/2020 - 17:15:43 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0012/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/01/2020 - 14:21:36 | Peça nº 20 do tipo Edital (doc 63.726.001-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 12, de 22/01/2020. | |
| 21/01/2020 - 11:49:29 | Peça nº 20 do tipo Edital (doc 63.726.001-3) com publicação cancelada por Adgedam / Sepublic / Victor Guerra Machado | |
| 21/01/2020 - 11:13:46 | Juntada comunicação Edital 0012/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/12/2019 - 20:58:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9392/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2019 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 9392/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 11:48:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/02/2019 - 22:24:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1645/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/01/2019 - 19:03:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3350/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/01/2019 - 19:03:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3349/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/01/2019 - 16:05:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3350/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/01/2019 - 16:02:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3349/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/12/2018 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 3349/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/12/2018 - 06:03:06 | Juntada comunicação Ofício 3350/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 03/12/2018 - 14:38:35 | Documento Pesquisa de endereço (endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/12/2018 - 11:37:24 | Documento Pesquisa de endereço (endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/11/2018 - 18:39:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1645/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/10/2018 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 1645/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 31/08/2018 - 19:22:39 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 02/08/2018 - 13:05:30 | Documento TCE - Inicial (25170.004205/2016-17) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/08/2018 - 13:02:36 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/08/2018 - 12:56:02 | Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 59.826.640-6) desentranhada do processo por Marcelo Tezelli - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/08/2018 - 12:55:10 | Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 59.820.531-3) desentranhada do processo por Marcelo Tezelli - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 31/07/2018 - 18:29:22 | Documento TCE - Inicial (25170.004205/2016-17) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/07/2018 - 15:48:52 | Documento TCE - Inicial (25170.004205/2016-17) juntado ao processo por Secex-TCE | |
