| Data/Hora |
Histórico |
|
| 16/02/2024 - 11:59:32 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 15/02/2024 - 17:43:01 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 15/02/2024 - 17:43:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Victória Lorena Oliveira Simplício | |
| 21/09/2023 - 14:28:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43964/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2023 - 14:23:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43961/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2023 - 14:23:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43962/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2023 - 06:15:07 | Juntada comunicação Ofício 43961/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2023 - 06:14:58 | Juntada comunicação Ofício 43962/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2023 - 06:14:49 | Juntada comunicação Ofício 43964/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2023 - 15:59:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43965/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 11/09/2023 - 14:18:57 | Juntada comunicação Ofício 43965/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2023 - 11:13:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43966/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 06/09/2023 - 10:33:39 | Juntada comunicação Ofício 43966/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2023 - 07:58:41 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2023 - 07:54:28 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2023 - 07:46:54 | Cadastrada representação legal 19213/2023 (representante ELZA CORREA TEIXEIRA) por Seproc | |
| 05/09/2023 - 13:03:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/08/2023 - 15:22:59 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/08/2023 por meio do Acórdão 8582/2023-2C | |
| 22/08/2023 - 10:37:33 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 17/08/2023 - 19:25:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/08/2023, às 10h30. | |
| 13/06/2023 - 11:16:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF | |
| 13/06/2023 - 11:16:19 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 07/06/2023 - 13:44:57 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 07/06/2023 - 13:44:57 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 07/06/2023 - 13:44:56 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:53:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 28/10/2022 - 18:12:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 28/10/2022 - 18:12:06 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/10/2022 - 18:12:06 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 20/10/2022 - 17:16:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.141-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
| 20/10/2022 - 17:16:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/10/2022 - 17:16:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 20/10/2022 - 16:16:23 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 20/10/2022 - 16:16:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.948-1
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 20/10/2022 - 16:16:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.951-1
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 20/10/2022 - 16:16:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.952-8
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 20/10/2022 - 16:16:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.953-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 20/10/2022 - 16:16:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.942-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 16:16:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.943-6
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 20/10/2022 - 16:16:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.945-0
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 20/10/2022 - 16:16:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.946-7
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 20/10/2022 - 16:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.937-5
Assunto: Documentação de Inventário | |
| 20/10/2022 - 16:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.939-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.940-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:16:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.941-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 16:16:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.935-1
Assunto: Certidão de Óbito - Márcio Correa Teixeira | |
| 20/10/2022 - 16:16:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.929-0
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 20/10/2022 - 16:16:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.930-6
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 20/10/2022 - 16:16:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.931-3
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 20/10/2022 - 16:16:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.932-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 20/10/2022 - 16:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.924-5
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 20/10/2022 - 16:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.925-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 20/10/2022 - 16:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.926-9
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 20/10/2022 - 16:16:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.928-3
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 20/10/2022 - 16:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.919-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 20/10/2022 - 16:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.920-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.921-4
Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
| 20/10/2022 - 16:16:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.923-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.913-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 20/10/2022 - 16:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.914-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 20/10/2022 - 16:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.915-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 16:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.917-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 16:16:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.918-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 20/10/2022 - 16:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.907-8
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 20/10/2022 - 16:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.908-5
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 20/10/2022 - 16:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.910-8
Assunto: Relatório final | |
| 20/10/2022 - 16:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.911-5
Assunto: Conciliação bancária | |
| 20/10/2022 - 16:16:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.912-2
Assunto: Relatório de sindicância, inquérito, PAD ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 16:16:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.899-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 20/10/2022 - 16:16:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.901-6
Assunto: Portaria de prorrogação | |
| 20/10/2022 - 16:16:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.902-3
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 20/10/2022 - 16:16:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.903-0
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 20/10/2022 - 16:16:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.905-4
Assunto: Relatório Físico | |
| 20/10/2022 - 16:16:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.895-8
Assunto: Portaria de prorrogação | |
| 20/10/2022 - 16:16:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.897-2
Assunto: Portaria de prorrogação | |
| 20/10/2022 - 16:16:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.898-9
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 20/10/2022 - 16:16:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.891-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 20/10/2022 - 16:16:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.893-4
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 20/10/2022 - 16:16:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.894-1
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 20/10/2022 - 16:16:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.889-7
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 20/10/2022 - 16:16:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.193.890-3
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
