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Processo: 024.814/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/10/2009

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ACORDO COM O ACORDÃO 045/2008 - PREGÃO N° 040/2005

Data de autuação
20/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/11/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 20/10/2009 a 03/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/11/2011 - 09:28:40

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Adriano Kennen de Barros
Antônio Durval de Oliveira Borges
Cairo Alberto de Freitas
Fernando Passos Cupertino de Barros
LUIZ ANTONIO AIRES DA SILVA
MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO

Interessados
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE GOIÁS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 448.571,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/02/2010 - 08:29:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/02/2010 - 13:59:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2010
02/02/2010 - 16:51:35Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 16:51:35Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.536.215-2
Assunto: Acórdão Nº 296/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
02/02/2010 - 16:51:26Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/02/2010 - 16:20:49
08/12/2009 - 13:51:04Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.457.004-6
Assunto: -----
08/12/2009 - 11:04:47Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/12/2009 - 12:44:55
06/11/2009 - 17:11:14Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/11/2009 - 15:28:47
04/11/2009 - 14:24:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 06/11/2009 - 16:48:52
30/10/2009 - 14:27:08Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2009 - 14:54:52Processo autuado em 20/10/2009 14:54:52
20/10/2009 - 14:54:48Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/10/2009 - 14:54:48