| Data/Hora |
Histórico |
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| 21/05/2024 - 17:24:00 | Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 07/12/2023 - 18:00:00 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 07/12/2023 - 17:59:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 07/12/2023 - 16:32:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60175/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO AUGUSTO LOURENCO FREITAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |
| 07/12/2023 - 16:30:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60174/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO AUGUSTO LOURENCO FREITAS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |
| 05/12/2023 - 16:28:09 | Juntada comunicação Ofício 60174/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2023 - 16:39:36 | Juntada comunicação Ofício 60175/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/10/2023 - 17:35:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/10/2023 por meio do Acórdão 10066/2023-2C | |
| 24/10/2023 - 10:34:38 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/10/2023 - 19:25:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/10/2023, às 10h30. | |
| 13/10/2023 - 14:12:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO | |
| 13/10/2023 - 14:12:47 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/10/2023 - 16:46:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/10/2023 - 16:46:22 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 04/10/2023 - 16:46:22 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:58:06 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
| 30/12/2022 - 22:02:35 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 16/11/2022 - 09:56:43 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
| 16/11/2022 - 09:56:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 16/11/2022 - 09:56:34 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 20/10/2022 - 18:23:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/10/2022 - 18:23:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 20/10/2022 - 17:12:59 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 20/10/2022 - 17:12:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.022-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 20/10/2022 - 17:12:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.017-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 20/10/2022 - 17:12:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.018-7
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 20/10/2022 - 17:12:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.019-4
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 20/10/2022 - 17:12:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.020-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 20/10/2022 - 17:12:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.021-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 20/10/2022 - 17:12:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.009-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 20/10/2022 - 17:12:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.010-1
Assunto: Parecer financeiro | |
| 20/10/2022 - 17:12:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.011-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 20/10/2022 - 17:12:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.014-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 20/10/2022 - 17:12:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.016-3
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 20/10/2022 - 17:12:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.005-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.006-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 17:12:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.007-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.008-8
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.000-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 20/10/2022 - 17:12:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.001-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 17:12:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.002-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.003-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 20/10/2022 - 17:12:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.197.004-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 17:12:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.996-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 17:12:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.997-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.998-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 17:12:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.999-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.995-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.991-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 20/10/2022 - 17:12:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.992-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 20/10/2022 - 17:12:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.993-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 17:12:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.994-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.985-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.988-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 20/10/2022 - 17:12:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.989-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 17:12:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.990-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/10/2022 - 17:12:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.981-5
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 20/10/2022 - 17:12:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.983-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 20/10/2022 - 17:12:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.984-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 17:12:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.974-7
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra | |
| 20/10/2022 - 17:12:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.975-4
Assunto: Docs. Dispensa Licitação | |
| 20/10/2022 - 17:12:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.976-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 20/10/2022 - 17:12:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.980-8
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 20/10/2022 - 17:12:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.973-0
Assunto: Conciliação bancária | |
| 20/10/2022 - 17:12:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.967-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/10/2022 - 17:12:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.968-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 20/10/2022 - 17:12:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.969-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 20/10/2022 - 17:12:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.970-9
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 20/10/2022 - 17:12:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.971-6
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 20/10/2022 - 17:12:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.961-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 20/10/2022 - 17:12:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.962-4
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 20/10/2022 - 17:12:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.963-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 20/10/2022 - 17:12:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.964-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 20/10/2022 - 17:12:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.966-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 20/10/2022 - 17:12:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.958-7
Assunto: Decreto Situação de Emergência | |
| 20/10/2022 - 17:12:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.196.960-0
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
