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Processo: 249.003/1995-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/01/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - AC - RESP.: JUAREZ RIBEIRO M. FILHO - CONVENIO N. 770/90

Data de autuação
04/01/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.695/1998-8 - Apensado desde 05/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 10/09/2012

Histórico de relatoria
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 10/09/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/09/2013 - 10:08:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Responsáveis
Juarez Ribeiro Maciel Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/09/2012 - 11:13:31Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-HS por SEC-AC/SA
10/09/2012 - 11:13:31Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AC para SEC-AC/D por SEC-AC/SA
10/09/2012 - 11:11:33Unidade responsável técnica alterada de - para SECEX-AC por SEC-AC/SA
11/11/1998 - 18:41:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/08/1998 - 15:03:31Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/09/1998 - 11:47:29
29/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 29/09/1997 - 12:00:00
16/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Aceite em: 16/07/1997 - 12:00:00
15/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 15/07/1997 - 12:00:00
28/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 28/04/1997 - 12:00:00
24/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/03/1997 - 12:00:00
03/01/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
03/01/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.840-5
Assunto: -----
03/01/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.865.841-2
Assunto: -----
23/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Aceite em: 23/10/1996 - 12:00:00
21/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 21/10/1996 - 12:00:00
25/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 25/03/1996 - 12:00:00
19/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/03/1996 - 12:00:00
08/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Aceite em: 08/12/1995 - 12:00:00
29/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 29/11/1995 - 12:00:00
24/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 24/11/1995 - 12:00:00
26/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/10/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.865.837-5
Assunto: -----
05/06/1995 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.865.836-8
Assunto: -----
30/05/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.865.839-9
Assunto: -----
09/03/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/1995
09/03/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.838-2
Assunto: -----
08/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 08/03/1995 - 12:00:00
21/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 21/02/1995 - 12:00:00
31/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 31/01/1995 - 12:00:00
04/01/1995 - 12:00:00Processo autuado em 04/01/1995 12:00:00
04/01/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.865.835-1
Assunto: -----