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Processo: 249.005/1994-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/01/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE - AM - RESP.: SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL

Data de autuação
19/01/1994 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.097/2002-8 - Apensado desde 22/10/2014 - 14:19:34

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/10/2013 - 16:56:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2014 - 14:19:34Processo 005.097/2002-8 foi apensado a este processo
13/05/2002 - 16:20:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/01/2002 - 10:45:44Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2001 - 09:52:38Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/06/2001 - 12:08:04
27/03/2001 - 16:04:20Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 14:39:54
23/03/2001 - 11:41:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 15:41:34
21/03/2001 - 16:26:36Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2001 - 16:01:23Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/03/2001 - 11:40:15
12/12/2000 - 12:00:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/12/2000 - 11:47:46
25/09/2000 - 14:46:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/09/2000 - 11:29:44
05/07/2000 - 10:20:03Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.442.489-6
Assunto: sebastião rodrigues maciel 04-07-2000
26/10/1999 - 08:55:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/10/1999 - 15:19:44
21/10/1999 - 16:10:18Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/10/1999 - 17:26:33
19/10/1999 - 15:34:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.396.574-1
Assunto: -----
18/10/1999 - 10:35:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/10/1999 - 15:46:46
11/10/1999 - 12:47:44Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/10/1999 - 09:53:45
08/10/1999 - 12:05:05Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.394.862-1
Assunto: -----
12/05/1999 - 16:04:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.360.702-3
Assunto: OF. 146 DE 30.4.99.
27/04/1999 - 10:15:37Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/1999 - 17:27:38
22/04/1999 - 09:58:14Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/04/1999 - 10:14:43
20/04/1999 - 16:27:54Ação
Descrição: Apreciação
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 16/10/1996 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 16/10/1996 - 12:00:00
08/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/10/1996 - 12:00:00
08/10/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.865.966-2
Assunto: -----
27/05/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: ELOY COURAZZA - MPO - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
27/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/1996
27/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.965-5
Assunto: -----
01/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 01/04/1996 - 12:00:00
28/03/1996 - 17:53:10Ação
Descrição: Apreciação
28/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 28/03/1996 - 12:00:00
18/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/03/1996 - 12:00:00
04/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/12/1995 - 12:00:00
10/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.865.958-7
Assunto: -----
04/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.962-4
Assunto: -----
04/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.963-1
Assunto: -----
04/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.964-8
Assunto: -----
29/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 29/09/1995 - 12:00:00
28/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 28/09/1995 - 12:00:00
16/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/08/1995 - 12:00:00
06/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/06/1995 - 12:00:00
24/04/1995 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.865.959-4
Assunto: -----
16/03/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.865.961-7
Assunto: -----
07/02/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/1994
07/02/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.960-0
Assunto: -----
19/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 19/01/1994 - 12:00:00
19/01/1994 - 12:00:00Processo autuado em 19/01/1994 12:00:00
19/01/1994 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.865.957-0
Assunto: -----