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Processo: 249.005/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/03/1995

Assunto do processo
RECURSO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE - AM CONV. 18-92 - VALOR CR$ 145.554.582,00 - RESP. SEBASTIÃO RODRIGUES
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
27/03/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.170/2001-3 - Apensado desde 03/08/2007 - 15:46:13

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 05/07/2000 a 31/12/2000
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 20/01/1999 a 05/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/11/2012 - 17:58:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/07/2011 - 17:36:52Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
02/02/2001 - 13:42:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/12/2000 - 16:00:31Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/12/2000 - 14:39:07
07/12/2000 - 10:29:33Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/12/2000 - 12:15:10
14/11/2000 - 11:20:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/11/2000 - 10:10:55
29/09/2000 - 15:27:15Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/10/2000 - 16:02:03
29/09/2000 - 15:26:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/2000 - 15:26:35
29/09/2000 - 15:26:13Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.113-8
Assunto: -----
26/07/2000 - 13:12:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/07/2000 - 16:39:09
06/07/2000 - 09:53:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/07/2000 - 08:35:33
04/07/2000 - 17:02:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/07/2000 - 09:47:18
28/06/2000 - 14:58:56Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/07/2000 - 17:01:44
21/06/2000 - 17:32:59Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.445.682-8
Assunto: SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 20-06-2000
24/11/1999 - 12:31:33Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/12/1999 - 10:49:12
14/06/1999 - 17:30:06Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/06/1999 - 13:09:44
11/06/1999 - 10:07:22Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/06/1999 - 17:28:11
21/01/1999 - 14:22:20Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/03/1999 - 17:55:36
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
19/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 19/08/1997 - 12:00:00
15/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 15/08/1997 - 12:00:00
07/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/08/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
08/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 08/07/1997 - 12:00:00
27/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 27/06/1997 - 12:00:00
21/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 21/05/1997 - 12:00:00
03/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 03/02/1997 - 12:00:00
03/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 03/02/1997 - 12:00:00
16/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/10/1996 - 12:00:00
09/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/10/1996 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 20/08/1996 - 12:00:00
10/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/04/1996 - 12:00:00
26/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/03/1996 - 12:00:00
21/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 21/03/1996 - 12:00:00
14/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 14/03/1996 - 12:00:00
12/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 12/03/1996 - 12:00:00
14/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 14/11/1995 - 12:00:00
08/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 08/11/1995 - 12:00:00
15/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 15/09/1995 - 12:00:00
11/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/09/1995 - 12:00:00
09/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2000
09/06/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.865.969-3
Assunto: -----
01/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 01/06/1995 - 12:00:00
15/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 15/05/1995 - 12:00:00
10/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/05/1995 - 12:00:00
27/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 27/03/1995 - 12:00:00
27/03/1995 - 12:00:00Processo autuado em 27/03/1995 12:00:00
27/03/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.865.968-6
Assunto: -----