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Processo: 249.009/1994-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/02/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM - RESP.: JOSE INACIO DA SILVA SIQUEIRA MELO

Data de autuação
09/02/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.826/1992-3 - Apensado desde 19/10/1994 - 00:00:00

Relator atual
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 03/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 03/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Autazes - AM

Responsáveis
José Inácio da Silva Siqueira Melo

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO - MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2011 - 11:32:55Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
21/02/2011 - 15:41:47Aceite realizado por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
22/11/2010 - 15:32:17Enviado por SECEX-AM para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
14/05/1999 - 11:00:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/04/1999 - 17:08:18Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/1999 - 17:18:57
08/03/1999 - 15:23:59Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/03/1999 - 10:28:07
26/02/1999 - 12:16:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 13:47:06
29/09/1998 - 13:12:37Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 29/09/1998 - 13:12:37
30/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.866.202-0
Assunto: -----
16/10/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.866.201-3
Assunto: -----
12/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.866.208-2
Assunto: -----
27/11/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/1995
27/11/1995 - 00:00:00Tramitação externa
Destinatário: ELISABETE SIMÕES SILVA
Motivo: Acompanhamento de diligência
27/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.866.207-5
Assunto: -----
14/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.866.206-8
Assunto: -----
25/07/1995 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.866.200-6
Assunto: -----
18/07/1995 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.866.199-3
Assunto: -----
13/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/1995
13/06/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.866.205-1
Assunto: -----
05/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 05/06/1995 - 12:00:00
02/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 02/06/1995 - 12:00:00
24/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 24/04/1995 - 12:00:00
24/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/01/1995 - 12:00:00
19/07/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.866.204-4
Assunto: -----
06/07/1994 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.866.198-6
Assunto: -----
05/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/07/1994
05/07/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.866.203-7
Assunto: -----
17/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 17/06/1994 - 12:00:00
02/05/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MBES - CISET
Motivo: Solicitação órgão externo
25/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 25/04/1994 - 12:00:00
09/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Aceite em: 09/02/1994 - 12:00:00
09/02/1994 - 12:00:00Processo autuado em 09/02/1994 12:00:00
09/02/1994 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.866.197-9
Assunto: -----