Data/Hora |
Histórico |
|
13/08/2024 - 19:05:12 | Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Outros. |  |
04/06/2024 - 15:12:04 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
04/06/2024 - 15:11:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
04/06/2024 - 15:00:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25158/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sandra Pelli Ribeiro em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |
04/06/2024 - 13:50:31 | Juntada comunicação Ofício 25158/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/05/2024 - 22:27:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/05/2024 - 22:19:48 | Peça No. 56 do tipo Pesquisa de endereço (doc 76.039.927-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
29/05/2024 - 22:19:31 | Peça No. 57 do tipo Pesquisa de endereço (doc 76.039.929-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
23/05/2024 - 23:38:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/05/2024 - 23:35:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/05/2024 - 23:32:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/05/2024 - 04:59:24 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/05/2024 por meio do Acórdão 3211/2024-2C | |
21/05/2024 - 10:35:43 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
16/05/2024 - 19:25:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/05/2024, às 10h30. | |
14/05/2024 - 09:17:54 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 14/05/2024, às 10h30. | |
09/05/2024 - 19:25:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/05/2024, às 10h30. | |
15/02/2024 - 14:35:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB | |
15/02/2024 - 14:35:49 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
01/02/2024 - 10:29:14 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
01/02/2024 - 10:29:13 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
01/02/2024 - 10:29:13 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
02/01/2023 - 16:58:06 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
30/12/2022 - 22:02:35 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
16/11/2022 - 09:58:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
16/11/2022 - 09:58:11 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/11/2022 - 09:58:11 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio) | |
20/10/2022 - 18:27:21 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
20/10/2022 - 18:27:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
20/10/2022 - 17:14:46 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
20/10/2022 - 17:14:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.089-7 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
20/10/2022 - 17:14:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.086-6 Assunto: Relatório do controle interno | |
20/10/2022 - 17:14:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.087-3 Assunto: Certificado do controle interno | |
20/10/2022 - 17:14:45 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.088-0 Assunto: Parecer do controle interno | |
20/10/2022 - 17:14:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.081-1 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
20/10/2022 - 17:14:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.082-8 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
20/10/2022 - 17:14:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.083-5 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
20/10/2022 - 17:14:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.084-2 Assunto: Checklist do controle interno | |
20/10/2022 - 17:14:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.076-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.077-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
20/10/2022 - 17:14:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.078-1 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
20/10/2022 - 17:14:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.079-8 Assunto: Parecer financeiro | |
20/10/2022 - 17:14:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.080-4 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
20/10/2022 - 17:14:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.072-9 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
20/10/2022 - 17:14:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.073-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.074-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
20/10/2022 - 17:14:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.075-0 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
20/10/2022 - 17:14:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.067-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
20/10/2022 - 17:14:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.068-2 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
20/10/2022 - 17:14:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.070-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.071-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.062-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
20/10/2022 - 17:14:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.064-4 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
20/10/2022 - 17:14:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.065-1 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
20/10/2022 - 17:14:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.066-8 Assunto: Documento de Dispensa de Licitação | |
20/10/2022 - 17:14:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.056-9 Assunto: Prestação de Contas Final | |
20/10/2022 - 17:14:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.057-6 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
20/10/2022 - 17:14:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.058-3 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
20/10/2022 - 17:14:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.060-6 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
20/10/2022 - 17:14:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.061-3 Assunto: Relação de pagamentos | |
20/10/2022 - 17:14:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.055-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.050-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
20/10/2022 - 17:14:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.051-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.052-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.053-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
20/10/2022 - 17:14:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.045-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.046-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.047-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.049-1 Assunto: Manifestação - TOMAZ DE SOUSZA PONTES | |
20/10/2022 - 17:14:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.039-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
20/10/2022 - 17:14:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.040-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
20/10/2022 - 17:14:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.041-5 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
20/10/2022 - 17:14:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.043-9 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
20/10/2022 - 17:14:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.044-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
20/10/2022 - 17:14:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.036-1 Assunto: Solicitação de recurso | |
20/10/2022 - 17:14:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.037-8 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
20/10/2022 - 17:14:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.197.038-5 Assunto: Reconhecimento da Emergência | |