Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.491/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/02/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR WILSON RODRIGUES FIGUEIREDO - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 846471/2002 - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.002004/2006-34 )

Data de autuação
02/02/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.491/2011-4 - Apensado desde 04/01/2012 - 09:22:32
Processo: 028.492/2011-0 - Apensado desde 04/01/2012 - 09:21:43

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 02/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 02/02/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 16:34:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA

Responsáveis
Wilson Rodrigues Figueiredo

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 33.547,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/12/2012 - 09:24:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
30/04/2012 - 10:06:48Processo encerrado.Despacho de expediente
30/04/2012 - 10:02:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
04/04/2012 - 11:06:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/04/2012 - 09:51:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/01/2012 - 09:22:32Processo 028.491/2011-4 foi apensado a este processo
04/01/2012 - 09:21:43Processo 028.492/2011-0 foi apensado a este processo
13/10/2011 - 11:22:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
13/10/2011 - 10:55:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
24/08/2011 - 16:53:34Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
30/05/2011 - 19:03:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/04/2011 - 12:37:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTADespacho de expediente
19/04/2011 - 15:59:24Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
14/04/2011 - 16:53:09Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
14/04/2011 - 15:57:41Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
13/04/2011 - 18:49:49Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
13/04/2011 - 18:49:47Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 12/04/2011 por meio do Acórdão 2230/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/03/2011 - 11:18:36Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
25/03/2011 - 11:10:48Enviado por PROC-MEVM para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
25/03/2011 - 11:10:47Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
14/03/2011 - 15:36:52Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
10/03/2011 - 14:20:32Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/03/2011 - 14:20:31Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
15/09/2010 - 10:49:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 45.065.071-8
Assunto: -----
Destinatário: Wilson Rodrigues Figueiredo
13/08/2010 - 11:26:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/08/2010 - 11:26:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.941.122-1
Assunto: -----
Destinatário: Wilson Rodrigues Figueiredo
29/07/2010 - 11:10:45Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/08/2010 - 12:28:26
29/07/2010 - 11:10:45Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.096.663-8
Assunto: Despacho do Gab. WEDER DE OLIVEIRA
28/07/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2009 - 09:27:15Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/04/2009 - 13:41:07
17/04/2009 - 11:17:35Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2009 - 13:41:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.044.908-7
Assunto: IDSISDOC_757027V1-76 - 002.491-2009-0 TCE INICIAL AURELINO LEAL 2
20/03/2009 - 11:45:09Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2009 - 19:40:51Processo autuado em 02/02/2009 19:40:51
02/02/2009 - 19:40:47Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/02/2009 - 19:40:47