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Processo: 024.914/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/10/2009

Assunto do processo
DA CÂMARA DE INDUSTRIA ,COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGRICULTURA E TURISMO DE GRAMADO CICSAT - PRONAC Nº 011810 9º GRAMADO CINE VIDEO - MC.

Data de autuação
21/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.028/2011-8 - Apensado desde 28/03/2012 - 09:56:54
Processo: 035.588/2011-0 - Apensado desde 28/03/2012 - 09:56:11
Processo: 035.121/2011-4 - Esteve apensado de 28/03/2012 a 30/03/2012
Processo: 035.589/2011-6 - Apensado desde 30/03/2012 - 10:49:24
Processo: 035.597/2011-9 - Apensado desde 28/03/2012 - 09:56:35
Processo: 025.008/2017-0 - Apensado desde 22/01/2018 - 14:02:07

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/05/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/05/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 21/10/2009 a 24/05/2011

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/06/2016 - 11:25:23

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Enoir Antonio Zorzanello
J ROMEU DUTRA - ME
Joao Romeu Dutra

Interessados
CAMARA DE IND.COM.SERVICO AGRIC.E TURISMO DE GRAMADO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 376.682,72
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/01/2018 - 14:02:07Processo 025.008/2017-0 foi apensado a este processo
02/05/2014 - 09:36:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
03/05/2012 - 18:12:04Processo encerrado.Despacho de expediente
03/05/2012 - 18:09:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
27/04/2012 - 15:05:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
17/04/2012 - 13:59:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
16/04/2012 - 10:25:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
13/04/2012 - 10:10:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
30/03/2012 - 10:58:56Processo 035.121/2011-4 foi desapensado deste processo
30/03/2012 - 10:49:24Processo 035.589/2011-6 foi apensado a este processo
28/03/2012 - 09:57:12Processo 035.121/2011-4 foi apensado a este processo
28/03/2012 - 09:56:54Processo 036.028/2011-8 foi apensado a este processo
28/03/2012 - 09:56:35Processo 035.597/2011-9 foi apensado a este processo
28/03/2012 - 09:56:11Processo 035.588/2011-0 foi apensado a este processo
13/01/2012 - 10:48:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
12/12/2011 - 10:33:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
16/11/2011 - 19:56:46Pronunciamento da SECEX-RS concluído
24/10/2011 - 14:25:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
24/10/2011 - 14:25:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
24/10/2011 - 14:25:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
20/10/2011 - 14:02:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
20/10/2011 - 09:54:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
20/10/2011 - 09:54:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
20/10/2011 - 09:54:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
20/10/2011 - 09:54:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
20/10/2011 - 09:54:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
17/10/2011 - 13:45:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
17/10/2011 - 10:37:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
27/09/2011 - 12:44:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
26/09/2011 - 15:08:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
23/09/2011 - 11:01:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por GELSON CELISTRE
19/09/2011 - 18:54:24Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
15/09/2011 - 13:15:53Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
15/09/2011 - 13:15:51Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 14/09/2011 por meio do Acórdão 2423/2011-PL
10/08/2011 - 11:57:23Documento Solicitação de informação juntado ao processo por ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO
21/07/2011 - 16:27:28Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/06/2011 - 15:04:35Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/06/2011 - 14:18:26Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
27/06/2011 - 18:02:07Pronunciamento da SERUR concluído por MARCELLO PAES CAMPELLO JUNIOR
06/06/2011 - 11:22:59Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
03/06/2011 - 10:10:46Enviado por MIN-VC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
03/06/2011 - 10:10:44Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
31/05/2011 - 18:39:22Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
24/05/2011 - 17:12:47Enviado por Seses para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
24/05/2011 - 17:11:17Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
24/05/2011 - 16:28:52Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
23/05/2011 - 07:23:24Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
20/05/2011 - 14:35:37Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
19/05/2011 - 08:47:37Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
17/05/2011 - 14:45:51Enviado por SECEX-RS para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
17/05/2011 - 13:27:08Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
16/05/2011 - 12:21:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
16/05/2011 - 12:21:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
10/05/2011 - 18:21:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
06/05/2011 - 12:58:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
06/05/2011 - 12:58:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
06/05/2011 - 12:58:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
05/05/2011 - 12:28:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
05/05/2011 - 12:28:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
05/05/2011 - 12:28:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
05/05/2011 - 12:28:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
20/04/2011 - 13:49:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por GELSON CELISTRE
15/04/2011 - 13:27:10Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
13/04/2011 - 12:52:29Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
13/04/2011 - 12:46:09Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
13/04/2011 - 12:44:07Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
07/04/2011 - 11:36:41Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 11:36:38Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 06/04/2011 por meio do Acórdão 851/2011-PL
17/03/2011 - 10:19:55Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
15/03/2011 - 15:27:31Enviado por PROC-G para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
15/03/2011 - 15:27:30Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
29/11/2010 - 15:03:20Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
19/11/2010 - 17:48:18Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
19/11/2010 - 17:48:16Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CARLOS FERNANDO DE SOUZA FAGUNDES
05/08/2010 - 14:59:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2010
30/07/2010 - 17:24:23Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2010 - 16:33:28Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 14:27:43Processo autuado em 21/10/2009 14:27:43
21/10/2009 - 14:24:43Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/10/2009 - 14:24:43