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Processo: 002.493/2022-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.588/2004-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 21/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2370-20/2018-PL , referente ao TC 020.588/2004-7

Data de autuação
21/02/2022 - 13:38:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/05/2025 - 15:07:11

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Interessados
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2022 - 16:01:02Apensado ao processo 020.588/2004-7 por Seproc.
31/03/2022 - 10:26:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 1198/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 18:06:41Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 18:06:40Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2022 - 17:41:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/02/2022 - 11:31:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/02/2022 - 11:31:10Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
23/02/2022 - 18:01:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
21/02/2022 - 13:41:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
21/02/2022 - 13:41:39Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
21/02/2022 - 13:39:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/02/2022 - 13:39:14Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
21/02/2022 - 13:39:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/02/2022 - 13:39:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)