| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/08/2023 - 12:58:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20617/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/08/2023 - 18:33:18 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/08/2023 - 15:00:53 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2023 - 15:29:16 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 26/07/2023 - 05:39:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 25/07/2023 - 15:20:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33186/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/07/2023 - 15:19:47 | Juntada comunicação Ofício 33186/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/07/2023 - 16:34:04 | Processo 020.872/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/07/2023 - 16:34:03 | Processo 020.869/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/07/2023 - 16:34:02 | Processo 020.867/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/07/2023 - 14:07:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/06/2023 - 15:12:25 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 27/06/2023 - 15:11:53 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2023 - 18:31:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2023 - 17:44:15 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 21/06/2023 - 17:44:15 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 21/06/2023 - 15:41:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 20/06/2023 - 13:24:01 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 19/06/2023 - 19:35:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20617/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2023 - 14:13:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20620/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2023 - 14:13:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20619/2023-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2023 - 16:32:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20618/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/05/2023 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 20617/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2023 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 20618/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2023 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 20619/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2023 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 20620/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2023 - 15:45:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20627/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2023 - 10:45:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20625/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/05/2023 - 10:34:12 | Juntada comunicação Ofício 20627/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2023 - 10:24:45 | Juntada comunicação Ofício 20625/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2023 - 09:44:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20626/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 15/05/2023 - 09:37:51 | Juntada comunicação Ofício 20626/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/05/2023 - 12:51:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2023 - 12:50:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/04/2023 - 14:50:41 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/04/2023 - 14:50:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/04/2023 por meio do Acórdão 2945/2023-1C | |
| 18/04/2023 - 15:05:25 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 13/04/2023 - 20:31:50 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/04/2023, às 15h. | |
| 09/03/2023 - 08:40:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:40:02 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 08/03/2023 - 23:02:52 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
| 04/01/2023 - 08:36:53 | Processo enviado de MIN-BD para MIN-AA. | |
| 02/01/2023 - 16:47:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 01/01/2023 - 05:34:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 05:34:37 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 16/12/2022 - 16:04:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC | |
| 16/12/2022 - 16:04:55 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 13/12/2022 - 17:43:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 13/12/2022 - 17:43:34 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 13/12/2022 - 17:43:34 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 16/11/2022 - 16:03:44 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 16/11/2022 - 16:02:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 25/10/2022 - 14:25:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51558/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 14:16:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51568/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 14:16:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51567/2022-TCU/Seproc. | |
| 24/10/2022 - 14:18:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51557/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2022 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 51557/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 51558/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 51567/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/10/2022 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 51568/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2022 - 16:05:05 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2022 - 16:01:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/09/2022 - 18:41:08 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 20/09/2022 - 00:36:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho SigPC) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/04/2022 - 13:01:10 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 01/04/2022 - 13:01:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/04/2022 - 13:01:08 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 21/02/2022 - 13:51:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/02/2022 - 13:51:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 21/02/2022 - 13:51:03 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
