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Processo: 024.997/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 27/10/2006
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 08/05/2006 a 27/10/2006

Assunto do processo
RECLAMAÇÃO APRESENTADA À OUVIDORIA SOBRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA

Data de autuação
27/10/2006 - 10:57:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.954/2006-2 - Apensado desde 24/04/2007 - 17:10:37
Processo: 004.702/2010-7 - Apensado desde 20/05/2010 - 12:59:23
Processo: 004.705/2010-6 - Apensado desde 20/05/2010 - 13:00:16
Processo: 004.707/2010-9 - Apensado desde 20/05/2010 - 13:02:24
Processo: 004.710/2010-0 - Apensado desde 20/05/2010 - 13:03:49
Processo: 004.709/2010-1 - Apensado desde 20/05/2010 - 13:07:22

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 08/05/2006 a 03/01/2007

Unidade responsável técnica
Sesouv - Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2015 - 14:55:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
BEATRIZ PEREIRA SEGANTIN
CLASSY EIDT
EDNON PEREIRA DO NASCIMENTO
HORACIO LIMA DE SIQUEIRO JUNIOR
ISAÍAS CARNEIRO DE JESUS
JUSCELINO ALVES RODRIGUES
MONTE HOREBE CONSTRUTORA LTDA
MORBECK E LIMA LTDA
RENILTO LUIZ KLEIN
SANDRA PAULA RAMOS LIMA SCHUISTAK
TONY FABIO GONÇALVES RODRIGUES
WILLISON ACIOLI LOPES
WOTSON VALADÃO DE MOURA

Interessados
(DOCUMENTO SIGILOSO)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2015 - 14:55:34Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
23/06/2010 - 11:08:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/02/2010 - 10:51:13Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/06/2010
24/02/2010 - 14:12:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/02/2010 - 14:09:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/02/2010 - 14:06:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/02/2010 - 14:04:30Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/02/2010 - 14:01:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/11/2009 - 17:25:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/02/2010
17/09/2009 - 15:16:13Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/11/2009 - 10:23:04
16/09/2009 - 16:04:32Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2009 - 16:04:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/09/2009 - 15:16:13
04/06/2009 - 10:16:33Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/06/2009 - 18:11:36
03/06/2009 - 15:02:51Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2009 - 12:58:20Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2008 - 07:14:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/2008
09/10/2007 - 14:08:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/03/2008
02/07/2007 - 16:06:03Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2007 - 08:51:14Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2007 - 14:41:58Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/02/2007 - 15:35:59
23/01/2007 - 17:46:43Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/01/2007 - 17:04:15
23/01/2007 - 17:46:41Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2007 - 17:46:43
12/01/2007 - 15:54:35Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2006 - 15:58:15Ação
Descrição: Apreciação
27/10/2006 - 10:57:28Processo autuado em 27/10/2006 10:57:28
25/08/2006 - 14:38:55Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/08/2006 - 12:03:48
09/05/2006 - 16:33:46Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/05/2006 - 13:59:29
09/05/2006 - 16:33:43Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/05/2006 - 16:33:46
08/05/2006 - 14:46:20Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 08/05/2006 - 18:50:59
08/05/2006 - 14:45:57Tramitação
Destinatário: Sesouv - Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/05/2006 - 14:45:57