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Processo: 250.010/1991-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 28/01/1991 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1988

Data de autuação
28/01/1991 - 00:00:00

Estado
DESCARTADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 250.009/1991-9 - Apensado desde 24/09/1991 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 13/04/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 13/04/2004

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/04/2004 - 15:46:37

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Renato Costa Silva

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/01/2015 - 18:37:53Ação
Descrição: Descarte de Processo
30/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Aceite em: 30/10/1996 - 12:00:00
11/11/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/11/1991 - 12:00:00
08/11/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 08/11/1991 - 12:00:00
07/11/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/10/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 01/10/1991 - 12:00:00
27/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 27/09/1991 - 12:00:00
24/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/09/1991 - 12:00:00
12/08/1991 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.869.034-4
Assunto: -----
15/07/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/08/1991
15/07/1991 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.869.033-7
Assunto: -----
31/01/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 31/01/1991 - 12:00:00
28/01/1991 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.869.032-0
Assunto: -----