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Processo: 250.036/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/02/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECILA,POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº683/91- FNDE

Data de autuação
15/02/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.716/2002-8 - Apensado desde 05/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 10/05/1999 a 08/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 28/04/1999 a 10/05/1999
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/08/1998 a 28/04/1999
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 05/08/1998 a 12/08/1998

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/05/2009 - 17:27:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Francisco dos Reis

Interessados
Prefeitura Municipal de Alagoinhas - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2009 - 17:47:48Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2009 - 17:27:33
28/08/2004 - 10:18:34Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.870.405-8
Assunto: -----
27/08/2004 - 19:44:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.209.372-5
Assunto: OFICIO Nº1639/04
27/08/2004 - 19:43:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.209.369-5
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES
13/09/2002 - 11:45:58Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/09/2002 - 14:34:24
09/08/2002 - 09:29:10Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2002 - 16:01:10
06/06/2002 - 12:45:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.686.121-7
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
07/06/2001 - 15:13:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/05/2001 - 11:18:10Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/2001 - 15:34:33
30/11/1999 - 16:58:34Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/12/1999 - 16:27:12
30/11/1999 - 16:57:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.405.956-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1428/99
16/11/1999 - 15:19:26Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/11/1999 - 18:38:20
12/11/1999 - 11:39:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1999 - 17:14:48
12/11/1999 - 11:39:56Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.124-4
Assunto: -----
10/11/1999 - 15:53:57Ação
Descrição: Apreciação
10/11/1999 - 10:27:24Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/11/1999 - 11:38:33
22/10/1999 - 11:47:34Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/10/1999 - 15:19:49
18/05/1999 - 11:26:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/1999 - 14:08:33
10/05/1999 - 18:03:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 11/05/1999 - 12:20:42
06/05/1999 - 16:19:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/1999 - 17:24:50
29/04/1999 - 11:36:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/04/1999 - 12:03:06
23/04/1999 - 10:26:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/04/1999 - 17:57:49
13/04/1999 - 16:00:51Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/04/1999 - 17:29:55
09/04/1999 - 10:34:32Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/1999 - 10:34:32
07/04/1999 - 13:58:18Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/04/1999 - 18:30:44
20/01/1999 - 10:41:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/1999 - 15:43:01
17/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 17/08/1998 - 12:00:00
13/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00
10/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 10/08/1998 - 12:00:00
07/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 07/08/1998 - 12:00:00
05/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 05/08/1998 - 12:00:00
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
05/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 05/12/1997 - 12:00:00
11/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/08/1997 - 12:00:00
01/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 01/08/1997 - 12:00:00
01/08/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
31/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 20/02/1997 - 12:00:00
13/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/02/1997 - 12:00:00
31/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 31/05/1996 - 12:00:00
29/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 29/05/1996 - 12:00:00
24/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/05/1996 - 12:00:00
08/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 08/05/1996 - 12:00:00
15/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 15/02/1996 - 12:00:00