Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 250.051/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/01/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A PORTARIA Nº361/GM/90 EX-MAS

Data de autuação
19/01/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.871/2003-7 - Apensado desde 05/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/01/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/01/1998

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 26/05/2009 - 19:32:29

Unidade jurisdicionada
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Glays Vãnia Ribeiro Santos Castro
Gleide Ribeiro Santos Pires
Isaias Ribeiro Neto
JOSE HERMELINO SANTOS
José Hermelino Santos Filho
Kênia Ribeiro Santos Rodamilans
Maria de Lourdes Ribeiro Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Casa Nova - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 400.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/04/2009 - 10:44:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/05/2009 - 19:32:29
23/09/2003 - 14:03:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/09/2003 - 16:25:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/09/2003 - 16:25:12Ação
Descrição: Reabertura
22/08/2003 - 10:28:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.984.047-9
Assunto: JUÍZO DE DITEITO DAA COMARCAA DE CASA NOVA - BA, ENC. OF. 325/2003-C/C.REF. OF. SECEX-BA Nº 1001/03
21/07/2003 - 09:31:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.958.668-1
Assunto: OFICIO Nº1001/03, AO JUIZ TITULAR DA COMARCA DE CASA NOVA - BA
CIENTE EM 04/08/2003.
24/07/2002 - 11:34:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/06/2002 - 11:58:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.695.286-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº940/2002
13/06/2002 - 12:18:16Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/07/2002
24/04/2002 - 15:12:31Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/04/2002 - 15:12:31
16/04/2002 - 17:17:20Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/04/2002 - 12:45:54
16/04/2002 - 14:02:53Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2001 - 15:19:30Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/09/2001 - 11:55:07
06/06/2001 - 15:49:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/06/2001 - 18:03:58
08/05/2001 - 15:52:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.526.079-0
Assunto: MANOEL BATISTA DE CASTRO ENCAMINHA OF. 117/GAB/01, EM ATENDIMENTO AO OF. 387/2001
26/03/2001 - 13:58:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2001
26/03/2001 - 13:32:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.516.074-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº387/01, MANOEL BATISTA DE CASTRO
06/12/2000 - 21:15:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.490.890-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1975/00
08/11/2000 - 18:54:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/02/2001
26/09/2000 - 16:29:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.473.804-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1550/00
28/06/2000 - 18:54:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.452.326-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1071/00
18/05/1999 - 19:43:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/1999
18/05/1999 - 19:35:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.362.836-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº555/99
03/11/1998 - 11:16:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.330.760-2
Assunto: TCE - ATEND. OFICIO Nº1696/98
17/09/1998 - 09:40:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/09/1998 - 12:59:31
11/09/1998 - 13:27:49Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 18:30:43
27/05/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/05/1999
27/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.292.978-2
Assunto: -----
27/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.292.977-5
Assunto: -----
27/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.292.976-8
Assunto: -----
27/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/02/1998 - 12:00:00
04/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Aceite em: 04/02/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.292.975-1
Assunto: -----