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Processo: 250.054/1997-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/03/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Data de autuação
11/03/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 11/03/1997

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 11/03/1997

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 26/09/2005 - 14:43:52

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adalberto Alves Pinto

Interessados
Prefeitura Municipal de Medeiros Neto - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2005 - 15:39:17Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/09/2005 - 14:43:52
29/08/2005 - 15:36:21Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.871.103-2
Assunto: -----
29/08/2005 - 15:36:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.871.105-6
Assunto: -----
29/08/2005 - 15:36:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.871.106-3
Assunto: -----
26/10/2000 - 10:50:42Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2000 - 11:45:08
25/10/2000 - 15:05:33Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/10/2000 - 10:39:43
25/10/2000 - 15:02:53Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/10/2000 - 15:02:53
03/10/2000 - 11:58:19Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/10/2000 - 17:05:22
17/09/1999 - 18:30:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/08/1999 - 10:08:45Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/08/1999 - 17:48:20
30/07/1999 - 16:55:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/08/1999 - 10:12:36
20/07/1999 - 10:04:40Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/07/1999 - 14:35:26
02/06/1999 - 21:25:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.367.492-6
Assunto: ATEND. EDITAL Nº23/99
28/04/1999 - 10:16:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/1999
28/04/1999 - 10:13:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.356.111-0
Assunto: COMUNICA NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, 23/99
02/03/1999 - 09:42:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.346.492-3
Assunto: ENCAMINHA OFÍCIO 111/99
17/11/1998 - 15:40:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.332.839-3
Assunto: TCE - OF.Nº 1902/98
01/10/1998 - 14:49:55Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/10/1998 - 15:18:25
30/09/1998 - 10:59:41Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/10/1998 - 14:31:02
29/09/1998 - 15:21:17Ação
Descrição: Julgamento
15/09/1998 - 09:28:50Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 09:05:08
16/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 16/07/1998 - 12:00:00
29/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.871.104-9
Assunto: -----
26/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 26/06/1998 - 12:00:00
19/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/05/1998 - 12:00:00
15/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/1997
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
13/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/03/1997 - 12:00:00