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Processo: 250.068/1993-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/02/1999
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - De 04/05/1993 a 08/02/1999

Assunto do processo
REALIZADO NO PERIODO DE 15 A 16-04-93, TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DECISÃO 163/94-TCU - 2ª C - CONV. 743/GM/SNH/92.

INSTAURADA CBEX TC-012.644/2002-7, TC-002.085/2003-1 E TC-006275/2002-6 (EXCLUÍDA).
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
04/05/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.615/2000-9 - Apensado desde 24/08/2000 - 00:00:00
Processo: 012.644/2002-7 - Apensado desde 21/03/2006 - 00:00:00
Processo: 002.085/2003-1 - Apensado desde 21/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 08/02/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/06/2008 - 17:24:56

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gerson de Deus Barros
Laurindo Barbosa da Fonseca

Interessados
Prefeitura Municipal de Sapeaçu - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2008 - 07:15:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2008 - 17:24:56
31/05/2008 - 07:14:43Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.871.694-5
Assunto: -----
31/05/2008 - 07:14:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.871.695-2
Assunto: -----
17/09/2002 - 14:25:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/01/2001 - 13:17:42Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/01/2001 - 10:14:44
26/09/2000 - 17:32:26Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/2000 - 15:49:16
19/09/2000 - 11:27:24Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 16:10:07
15/09/2000 - 13:52:33Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 11:24:50
23/08/2000 - 11:02:30Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 15:12:59
16/08/2000 - 07:57:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.463.563-6
Assunto: SOLICITA REMESSA DE ELEMENTOS NESSARIOS A FEITURA DAS DEFESAS DA UNIÃO
20/01/2000 - 18:22:32Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/01/2000 - 17:46:57
12/08/1999 - 15:00:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.381.944-0
Assunto: ENCAMINHA EDITAL 49/99
19/03/1999 - 12:31:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.350.317-2
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº3/99
12/11/1998 - 14:05:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.332.162-2
Assunto: RA - OFS NºS. 1844 E 1843/98, À COATEC - COSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA LTDA.
05/11/1998 - 14:08:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/1999
15/10/1998 - 14:17:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/10/1998 - 16:04:11
09/10/1998 - 11:57:03Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 08:54:40
09/10/1998 - 11:56:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/1998 - 11:56:04
08/10/1998 - 14:41:35Ação
Descrição: Apreciação
02/10/1998 - 16:00:27Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/10/1998 - 16:00:27
20/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 20/02/1998 - 12:00:00
10/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/02/1998 - 12:00:00
21/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00
21/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00
12/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 12/03/1996 - 12:00:00
07/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 07/03/1996 - 12:00:00
11/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 11/08/1995 - 12:00:00
14/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 14/06/1995 - 12:00:00
14/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 14/06/1995 - 12:00:00
14/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/06/1995 - 12:00:00
14/06/1995 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
22/02/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/07/1994 - 12:00:00
07/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 07/07/1994 - 12:00:00
11/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 11/03/1994 - 12:00:00
10/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 10/03/1994 - 12:00:00
03/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/03/1994 - 12:00:00
18/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 18/01/1994 - 12:00:00
13/12/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 13/12/1993 - 12:00:00
05/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/05/1993 - 12:00:00